Ingrid Soares
postado em 21/08/2017 23:14
A festa Na Praia, na Concha Acústica (Setor de Clubes Esportivos Norte), precisará abaixar o volume para não correr riscos. O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros limitou em decisão liminar, na tarde desta segunda-feira (21/8), a emissão de ruídos do evento que passem dos 50 decibéis, à noite, e os 55 dB, durante o dia. Na teoria, a medida inviabiliza apresentações ao vivo, pois concertos de bandas ultrapassam facilmente os 100 dB.
A multa diária em caso de descumprimento chega a R$ 2 milhões. Na liminar, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal argumenta que "o evento vem causando incômodos à comunidade adjacente, inclusive os moradores da Vila Planalto, alcançando até mesmo as residências situadas na margem oposta da orla do Lago".
Como a decisão é uma tutela de urgência, o advogado da R2 Produções, Fabrício Rodovalho, disse que vai recorrer da decisão e que não há previsão para cancelamento dos shows. ;Essa é uma posição que diante das provas e fatos, não teria estrutura para ser acatada. Não posso adiantar, mas estamos estudando a melhor estratégia. Não há previsão para cancelamento de show e os que estão agendados continuam de pé;.
Fabrício conta ainda que durante o ano de 2017, a festa não recebeu nenhuma notificação. Em 2016, recebeu uma e após medição, os fiscais do Ibram deram um laudo dizendo que estavam dentro das condições estabelecidas por lei.
A advogada de acusação, Ana Carolina Leão Osório, conta que cinco moradores entraram com uma ação individual, alicerçados pela Lei do Silêncio. ;Entramos com uma ação representando os moradores do Setor de Mansões Isoladas Norte (SMIN). Por ser uma zona mista o local onde se encontra o Na Praia, o limite é de 55 decibéis de 7h as 22h e de 50 decibéis de 22h às 07h. Eles não têm observado essa lei e aproximadamente 10.000 moradores sofrem diretamente com a poluição sonora. Fizemos medições com aplicativos de celular, que demonstrou que estava em 80 decibéis. Se eles conseguirem realizar os shows respeitando o limite, bom. Se não obedecerem, terão que pagar a multa. Não somos contra o evento em si, mas sim contra o barulho que não deixa os moradores terem uma noite de sono tranquila", relata.
Na liminar, o juiz determina que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) faça medições diárias para verificar o ruído no local do evento na Concha Acústica.
Na página oficial do Na Praia, ainda há ingressos à venda até 10 de setembro, quando o ex-Chiclete Com Banana Bell Marques se apresenta no local. Inspirado na ilha grega de Santorini, o evento começou ainda no início de julho e deveria durar até a última semana de agosto. Porém, a organização decidiu prorrogar as festas até o próximo mês.
Em nota, a R2 Produções e Eventos informou surpresa com a decisão liminar. O jurídico da empresa está analisando o inteiro teor da decisão e irá recorrer ainda hoje. A R2 reiterou que irá manter o calendário de eventos e que "faz aferições periódicas dos níveis de ruídos, sempre aquém do limite permitido pela legislação."
"É importante salientar que a decisão judicial não proibiu ou cancelou shows. Se limitou a estabelecer parâmetros para a realização dos mesmos. O órgão público responsável pelas medições, o IBRAM (Instituto Brasília Ambiental), nas ocasiões em que foi instado a aferir o nível de ruído atestou que o evento apresentou resultado abaixo daqueles permitidos pela Lei em áreas não residenciais", alegou a nota.