Do total de 922 presos do sistema penitenciário do Distrito Federal que tiveram direito à saída temporária na sexta-feira (11/8), 913 regressaram às penitenciárias até as 18h dessa segunda (14). Esse número equivale 99,03% daqueles que obtiveram o benefício neste saidão de Dia dos Pais.
Os nove detentos que não voltaram no prazo determinado pela Justiça são considerados foragidos e podem cumprir as penas regime fechado quando forem recapturados. Além disso, deverão responder a inquérito disciplinar.
O benefício
[SAIBAMAIS]O afastamento temporário é uma concessão da Vara de Execuções Penais do Tributal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), previsto desde 2001. O benefício favorece sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização para trabalho externo ou dos que já saíram temporariamente em outros anos e não registraram nenhuma ocorrência nos últimos seis meses.
Por lei, autoriza-se a saída temporária de condenados em regime semiaberto, sem vigilância, para visita a familiares, estudo externo, entre outras atividades. A norma determina o limite de 35 dias de saídas por ano.
Com informações da Agência Brasília