O Condomínio Solar de Brasília, no Lago Sul, foi aprovado ontem pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O aval do colegiado era a última pendência para o registro em cartório do parcelamento e para a venda direta dos lotes, que estão em terras da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap). Ao todo, são cerca de 1 mil terrenos em uma das áreas mais valorizadas do Distrito Federal, ao lado da Ponte JK. Entre os moradores, é grande a expectativa pela legalização e pela divulgação dos preços dos terrenos.
O processo aprovado pelo Conplan incluiu um levantamento fotográfico aéreo, concluído em 2016. ;Fizemos uma readequação no projeto, acabando com minúcias de conflitos fundiários e incluindo algumas casas que tinham ficado de fora;, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. ;Após o aval do Conplan, será emitido o certificado de regularização fundiária e a Terracap poderá registrar os terrenos em cartório;, acrescenta o secretário.
Com a chancela do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano, o Solar de Brasília deve ser um dos próximos a serem regularizados no processo de venda direta. A legalização dos imóveis do Ville de Montagne, vizinho do Solar de Brasília, começou na última terça-feira e os moradores terão até 6 de setembro para registrar o interesse em comprar os lotes, que custarão, em média, R$ 199 mil.
Pelas regras do GDF, é possível fazer um financiamento direto com a Terracap em 240 meses, com taxa de juros de 0,4% ao mês. Para quem optar pelo pagamento à vista, haverá 25% de desconto no valor final do imóvel. Esse abatimento é proporcional ao valor da entrada. Os ocupantes dos terrenos também terão um mês para pagar a primeira prestação.
O síndico do Solar de Brasília, Pedro Humberto Lobato, conta que a maioria dos moradores do parcelamento está favorável à regularização, apesar de alguns ocupantes resistentes ao processo de venda direta. ;O detalhe é a questão do preço, que tem preocupado bastante a comunidade. Acompanhamos o processo de avaliação do Ville de Montagne e, lá, os moradores alegam que houve erro de cálculo, por causa de um problema de metodologia. Queremos conversar com a Terracap para entender esse processo;, diz o síndico. Na manhã desta sexta-feira, representantes do Solar vão à empresa em busca de informações.
Pedro Humberto Lobato argumenta que os gastos em infraestrutura realizados no Solar de Brasília foram mais altos e, por isso, os moradores esperam um desconto maior no valor de avaliação, em comparação com as estimativas realizadas no Ville de Montagne. ;Mais de 90% dos moradores do condomínio são servidores públicos, pessoas de classe média. Se o preço ficar em torno de R$ 150 mil, acredito que a grande maioria vai querer comprar;.
Moradia
O Conplan também aprovou esta semana os projetos urbanísticos de três novas áreas para moradias populares no Recanto das Emas. Os lotes fazem parte do Habita Brasília, programa habitacional do DF. Segundo estimativas do governo, os espaços para habitação popular aprovados na região podem beneficiar quase 25 mil pessoas que estão na fila de espera por moradia.
O projeto da área prevê lotes residenciais unifamiliares, casas sobrepostas e áreas para comércios, serviços e equipamentos públicos. O espaço é integrado ao sistema de transporte coletivo e contará com ciclovias. As novas casas poderão ser construídas por associações habitacionais e cooperativas, sem intervenção do governo.