Helena Mader
postado em 28/07/2017 06:00
Oito anos depois da Operação Caixa de Pandora, a Polícia Federal localizou um dos equipamentos usados para gravar as conversas que embasaram a denúncia. Mas o aparelho que registrou o diálogo entre o ex-governador José Roberto Arruda, o delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel ainda não foi identificado. A PF informou à Justiça ter obtido nove gravadores de áudio e será preciso avaliar qual deles é o dispositivo usado na investigação da Pandora. O diálogo, gravado por Durval em outubro de 2009, é uma das principais peças das denúncias contra o ex-governador, empresários e ex-deputados. Na conversa, o então governador menciona ;despesas com políticos;. Enquanto isso, as 17 ações relacionadas à Caixa de Pandora seguem paradas.
As defesas de Arruda e de outros réus do escândalo solicitam a localização e a perícia nesses equipamentos desde o início do processo. Em 21 de outubro de 2009, em uma ação controlada e autorizada pela Justiça, Durval Barbosa usou dois equipamentos cedidos pela PF para gravar um encontro com Arruda e José Geraldo. Um deles era de áudio e vídeo, e o outro, só de áudio. Por problemas técnicos, o primeiro gravou apenas durante 49 minutos e, superaquecido, deixou de registrar informações. O segundo tem duas horas de áudios, inclusive as principais conversas que embasam as denúncias.
Em junho, após uma reclamação impetrada pela defesa de Arruda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou medidas para ;esgotar definitivamente todas as diligências destinadas a localizar os equipamentos buscados;. O STJ pediu à Divisão de Contrainteligência Policial da Polícia Federal que elaborasse um relatório sobre ;os esforços envidados na busca do equipamento e na reconstrução de seu trajeto dentro da PF;. A Corte também enviou ofício à Divisão de Material da corporação, pedindo informações sobre a localização dos aparelhos e sobre a atual localização ou eventual registro de descarte, destruição, doação ou extravio.
Sobre o aparelho de áudio, a Divisão de Contrainteligência Policial da PF informou, em ofício, que ;foi possível localizar o referido equipamento, mesmo após o transcurso de ampliado lapso temporal entre a realização da medida e a presente solicitação. Tal equipamento encontra-se disponível no âmbito desta Diretoria de Inteligência Policial;. Em relação ao equipamento de áudio e vídeo, a PF acrescentou que ;não foi possível identificar precisamente o equipamento utilizado no evento;. A PF listou, em seguida, os números de série e modelos de nove gravadores sob sua posse.
Perícia
O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, pedirá à PF que identifique qual dos nove aparelhos listados gravou o áudio da conversa entre o ex-governador, Durval e José Geraldo Maciel. ;O nosso interesse é localizar esses equipamentos e fazer perícia em todos eles. Com isso, será possível desmontar essa prova, comprovando que foi editada. OS nossos assistentes técnicos identificaram a perda de ao menos sete minutos ao longo da gravação;, afirma Paulo Emílio. ;Se o gravador não aparecer, analisaremos as medidas cabíveis;, acrescenta.
O advogado não descarta solicitar à Justiça que anule a validade da gravação como prova, caso a PF não aponte com precisão qual aparelho se usou em outubro de 2009, no registro realizado por Durval na Residência Oficial de Águas Claras. Na última quarta-feira, a 7; Vara Criminal de Brasília determinou o envio de ofício à PF para que ;acautele o equipamento utilizado para captação de áudio e vídeo, bem como os nove equipamentos de gravação de áudio, evitando nova utilização desses aparelhos até ordem posterior;.
A vara também oficiou o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso na Corte, ;informando sobre a localização certa, ao menos de parte, dos equipamentos utilizados na captação de escuta ambiental;.