A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) enviou um ofício para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF), por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, para que sejam tomadas medidas sobre o surto de doenças que atinge cerca de 700 internos no Complexo Penitenciário da Papuda.
[SAIBAMAIS] O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, diz que a Ordem dos Advogados está consternada e a integridade física dos detentos está comprometida. "A OAB/DF estará sempre vigilante no cumprimento das leis. Nossa missão vai além de garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados, defendemos também os interesses da sociedade", conta.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Daniel Muniz, conta que a Papuda deve esclarecer quais as ações são adotadas para evitar uma propagação maior do surto e como o acompanhamento dos detentos contaminados está sendo feito. "As condições insalubres e a falta de observância das condições mínimas dos internos pelo Estado malfere, sem dúvida, os princípios de direitos humanos, o que reforça a efetiva atuação da respectiva Comissão no caso em apreço".
Segundo a OAB/DF, a falta de estrutura adequada nos presídios e as condições em que os internos são submetidos favorecem a disseminação de doenças e infecções, como no surto identificado.