O governo do Distrito Federal entregou 500 escrituras para moradores de Samambaia na manhã desta sexta-feira (23/6). Segundo o GDF, ainda serão distribuídas outras 68 para os moradores da região. A regularização fundiária faz parte do Habita Brasília, programa habitacional que tem como objetivo proporcionar moradia aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem. Ao todo, já foram distribuídas 28 mil escrituras em diversas regiões administrativas.
Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, o projeto tem três focos principais: combate à grilagem de terras públicas, regularização fundiária e entrega de unidades habitacionais. "Esse foi um compromisso que fizemos durante a campanha e que estamos cumprindo", comenta o governador.
Emitida na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), a escritura é oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos. Isso representa uma economia para o beneficiário de R$ 718, valor pago atualmente pela lavratura em cartório. Após receber o documento, é necessário apenas fazer o registro em cartório e pagar a taxa obrigatória ; que varia de R$ 300 a R$ 600.