Criado pelos governos de Goiás e do Distrito Federal para execução de manejo de resíduos sólidos e águas pluviais nas duas unidades da Federação, o consórcio Corsap era usado para desvios de dinheiro público por meio de contratos fictícios e pagamentos de serviços não realizados. A prática levou a uma investigação da Polícia Civil brasiliense, que culminou em uma operação desencadeada nesta terça-feira (30/5) pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). Nela, agentes detiveram um ex-superintendente do consórcio, Arquicelso Bites Leão Leite, e um primo dele, o policial militar Edson Cândido Ismael Junior. Contra o primeiro havia um mandado de prisão preventiva. Contra o outro, uma condução coercitiva. Os investigadores ainda cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em Valparaíso de Goiás (GO).
O então governador do DF Agnelo Queiroz (PT) e o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) criaram o Corsap em 2013, para administrar os serviços públicos de resíduos sólidos e de águas pluviais do DF e de 20 municípios goianos: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício. Arquicelso Bites é acusado de ser o mentor e maior beneficiário de desvios de recursos financeiros por meio de contratos fictícios e pagamentos de serviços não efetuados. Os crimes ocorreram na gestão dele, de janeiro de 2014 a dezembro de 2015, segundo as investigações.
Até o momento, os investigadores avaliaram apenas um contrato de R$ 140 mil. Mas, de acordo com o delegado Jonas Bessa de Paula, chefe da Decap, a investigação ainda analisará outros acordos firmados pelo consórcio na administração de Arquicelso. O contrato que motivou a investigação teria sido firmado com a DF Comunicação, de Valparaíso. ;Ela foi contratada por esse consórcio para prestar um pequeno serviço, mas Arquicelso usou, de forma fraudulenta, notas dessa empresa para desviar dinheiro público;, contou o delegado-chefe. Ele ressaltou que não há indícios de que a DF Comunicação se beneficiou com a fraude. Em apenas uma transferência feita pelo grupo foram movimentados R$ 59 mil. O valor foi depositado nas contas pessoais de Arquicelso e Edson.
Atrapalhando investigação
O caso começou a ser investigado há oito meses e não deveria resultar em uma operação agora, mas, segundo Jonas Bessa, Arquicelso estava atrapalhando o trabalho da Polícia Civil. ;O Arquicelso precisou ser preso preventivamente porque, assim que soube das investigações, começou a produzir documentos com o objetivo de obstruir as investigações e prejudicar na colheita de provas;, explicou o delegado. Ele disse ainda que o acusado estava pressionando testemunhas. ;Ele instruiu as testemunhas a apresentarem a documentação na delegacia. Ficou nítida a intenção de obstrução das investigações pois as pessoas não sabiam nem mesmo dizer que serviços teriam prestado ao consórcio;, explicou o delegado.
Arquicelso será indiciado por peculato, com pena que varia de 2 a 12 anos, e lavagem de dinheiro, 3 a 10 anos. Após ser levado à Decap para prestar depoimento, ele foi encaminhado à carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Arquicelso teria conseguido chegar à superintendência do consórcio por causa da influência no Partido dos Trabalhadores (PT). Ele teve cargo comissionado no governo Agnelo Queiroz e na Secretaria da Presidência da República, na gestão de Luís Inácio Lula da Silva.
Edson Junior está lotado no Batalhão de Cães (BPCães) da Polícia Militar do DF e não será afastado imediatamente da função. Os agentes da Polícia Civil o abordaram, ontem de manhã, no batalhão onde trabalha. Ele é suspeito de ajudar o primo nos saques do dinheiro dos consórcios. ;Transferências do dinheiro foram realizadas tanto para a conta bancária pessoal de Arquicelso quanto para a de Edson;, contou o delegado responsável pela operação. Na casa dele, policiais encontraram diversos documentos do consócio e notas da empresa DF Comunicação, além de dinheiro em espécie (o valor não foi divulgado). Por meio de nota oficial, a Polícia Militar limitou-se a dizer que Edson foi conduzido à Decap como testemunha e liberado posteriormente. Segundo a corporação ;o processo apuratório está sendo conduzido pela Polícia Civil;. A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos acusados.
* Estagiário sob supervisão de Renato Alves