Após tramitar por mais de dois meses na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de lei que propõe a criação do Instituto Hospital de Base (IHBDF) foi rejeitado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc). O PL n; 1.486, de 2017, apresentado pelo Executivo local, recebeu votos contrários de três distritais durante sessão na tarde desta quarta-feira (17/5).
O presidente da comissão, deputado Wasny de Roure (PT), assumiu a relatoria no lugar do relator original da proposta, o distrital Juarezão (PSB), que não compareceu à sessão. O petista apresentou voto em separado e optou pela rejeição à proposta. O deputado alegou que o PL não foi aprovado pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal e que o GDF não repassou aos parlamentares informações a respeito do projeto. Além disso, Wasny declarou que o governo não teria recursos para realizar a contratação dos funcionários do instituto e que a composição dos conselhos fiscal e administrativo do hospital não poderiam ficar sujeitas a indicação do governador.
Os demais componentes da comissão presentes, os deputados Raimundo Ribeiro (PPS) e Reginaldo Veras (PDT), também votaram contra a aprovação do PL. Apesar da rejeição, o projeto teve parecer favorável em outras três comissões da Casa e, por isso, seguirá para apreciação no Plenário da Câmara Legislativa.
[SAIBAMAIS]A criação do instituto foi proposta com o objetivo de modificar a gestão atual do Hospital de Base. O projeto de lei sugere um sistema de gerenciamento administrativo semelhante ao aplicado nos hospitais da Rede Sarah. Na prática, o HBDF se manteria público, mantido pelo governo e funcionaria como uma empresa jurídica. A diretoria do hospital teria autonomia para realizar compras, fechar contratos e contratar servidores e todos os procedimentos ficariam sujeitos à aprovação dos conselhos fiscal e administrativo, compostos, inclusive, por integrantes da sociedade civil.
Com informações da Câmara Legislativa do Distrito Federal