Luiz Calcagno, Renato Alves, Júlia Campos - Especial para o Correio
postado em 12/05/2017 06:13
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o empresário Nenê Constantino, 86 anos, e outros três réus pelo assassinato de Márcio Leonardo da Sousa Brito. O líder comunitário morreu aos 26 anos, em 12 de outubro de 2001, com três tiros, por causa da disputa por um terreno. Os jurados absolveram o também empresário Victor Foresti. Ele é genro de Constantino e ex-presidente do sindicato dos donos das empresas de ônibus urbanos do Distrito Federal. Constantino, Vanderlei Batista, João Miranda e João Marques podem recorrer da decisão em liberdade.
[SAIBAMAIS]Constantino e João Miranda foram condenados por homicídio e corrupção de duas testemunhas. O júri considerou Vanderlei culpado por assassinato e corrupção de uma testemunha. Já João Marcos acabou apenado por participação na execução de Márcio Leonardo. Até o fechamento desta edição, a sentença com as penas de cada um não havia sido divulgada.
No papel de acusador, durante os quatro dias de julgamento, o promotor de Justiça Bernardo de Urbano Resende tentou convencer os jurados de que a intrincada investigação policial que acusou o quinteto de envolvimento no assassinato apresentava elementos suficientes para a condenação. Chefiados pela então diretora da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), Mabel Alves de Faria, agentes monitoraram suspeitos no Distrito Federal, em Mara Rosa (GO) e Araçatuba (SP).
Bernardo Resende mencionou o inquérito da tentativa de homicídio do ex-genro de Nenê Constantino, Eduardo Queiroz, em 5 de junho de 2008. O empresário ficou em prisão domiciliar de 1; de março de 2011 a 10 de agosto de 2012, foi a júri popular e acabou inocentado em 16 de junho de 2015. O promotor criticou a decisão e afirmou que ;talvez, os jurados tenham julgado não o homem que cometeu o crime, mas o idoso que se apresentava como uma pessoa boazinha;.
Além disso, o promotor exibiu trechos de escutas telefônicas em que os réus supostamente planejaram a compra de testemunhas, comentaram as mortes e negociaram, entre outras coisas, a fuga de João Marques para Mara Rosa, onde Vanderlei morava. No diálogo, o homem que teria sido contratado para executar os serviços pediu a um dos colegas para procurar Victor e pedir dinheiro para ;pegar o beco;.
O promotor também exibiu o vídeo do depoimento de uma testemunha identificada como Germina. A mulher se retratou por ter cometido um falso testemunho. Ela disse à delegada Mabel que comprou uma casa em Águas Lindas ; a mesma que João Marques morou ;, mas voltou atrás e afirmou que ganhou a casa de Vanderlei e Victor Foresti, para garantir que ela sustentasse que quem matou Márcio foi o ex-marido dela, um homem identificado como Padim, que já havia morrido.
Desconstrução
A defesa, por sua vez, apelou para que o promotor se concentrasse nos autos. Os advogados dos réus lutaram para construir uma nova narrativa, em que Padim teria matado a vítima a mando de Queiroz. Os defensores também tentaram desqualificar a investigação, as escutas e os depoimentos filmados na elucidação do crime e até as provas periciais colhidas pela polícia.
Uma das estratégias dos advogados foi convencer João Marques, que denunciou o crime e os envolvidos na Corvida e em audiências de instrução no Fórum de Taguatinga, a mudar a versão. Durante o julgamento, ele afirmou que, na Corvida, apenas repetiu o que Mabel queria ouvir, sob a ameaça de ser indiciado por pedofilia. Disse ainda que a delegada não gravou todos os depoimentos e, ainda, que eles ensaiaram antes das filmagens.
Posteriormente, um dos defensores do réu abandonou o julgamento e a tréplica da defesa foi feita por outro advogado, que usou só 10 minutos dos mais de 60 disponíveis. Parte do tempo, ele ainda usou para justificar a ausência do colega. Outra importante manobra foi a apresentação de um documento mostrando que o suposto responsável pelos disparos que mataram Márcio Leonardo, Manoel Tavares, estava preso à época do crime.
O promotor rebateu levantando a possibilidade de o suspeito ter se beneficiado do saidão, já que o crime aconteceu em um feriado. Nesta quinta-feira, último dia do júri, o advogado de Constantino, Pierpaolo Cruz, disse que o cliente não tinha motivos para matar Márcio, mas Padim e Vanderlei, sim. A defesa de João Miranda seguiu o raciocínio. O advogado de Vanderlei, por sua vez, voltou a insistir na tese de que Eduardo Queiroz tinha interesse em prejudicar o ex-sogro e o defensor de Victor Foresti sustentou que não havia nada que pudesse relacioná-lo aos fatos.
Entenda o caso
Disputa por terreno
Márcio Leonardo tinha 27 anos quando morreu com três tiros. Ele liderava um grupo de moradores que comprou lotes em uma invasão na QI 25 de Taguatinga Norte. O terreno pertencia a uma empresa das filhas de Nenê Constantino e já tinha servido de garagem da Viação Planeta. O empresário tentou, sem sucesso, a reintegração de posse por meio da Justiça. Os moradores criaram uma associação presidida por Márcio e exigiram uma indenização para deixarem o local.
O crime foi registrado na 17;DP (Taguatinga Norte) e repassado à Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), sete anos depois. Com isso, passou a ser investigado pela delegada Mabel Alves de Faria e uma das equipes dela. O responsável pelos disparos, Manoel Tavares, morreu assassinado antes de as investigações mudarem de delegtacia. Agentes usaram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo Mabel, os depoimentos do acusado João Marques também foram fundamentais para elucidação do caso.