O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas de Moraes, atribuiu o aumento do uso de drogas por caminhoneiros as longas jornadas de trabalho e a alteração na Lei do Motorista. De acordo com ele, de 2012 a 2015, o número de motoristas flagrados nos testes toxicológicos subiu de 12,5% para 35%, com prevalência para a cocaína. O procurador apresentou os dados durante o Correio Debate, seminário de discussão dos resultados do primeiro ano da obrigatoriedade dos exames toxicologicos para motoristas profissionais, que aconteceu nesta quinta-feira (27/4), na sede do jornal. .
Em comparação com dados obtidos antes da sanção da nova Lei do Descanso (Lei 13.10315), houve aumento de resultados positivos para uso de drogas, o que reflete a precarização das condições de trabalho de motoristas com a nova legislação. Segundo o procurador, a realização de testes toxicológicos associada à exigência de sobrejornada é uma perigosa contradição. ;As alterações na legislação promovidas pela Lei 13.103/15 representaram retrocesso sem precedentes para os direitos trabalhistas. A nova legislação, em termos práticos, autoriza a jornada de até 12 horas diárias e, em diversas hipóteses, não há qualquer limite de jornada;, diz.
Os testes de queratina, realizados a partir da coleta de cabelo e pelos, constataram ainda que mais de 80% dos caminhoneiros usuários de cocaína possuem perfil de dependentes químicos, sobretudo os que transportam cargas vivas. Para esses trabalhadores, não há limitação de horas trabalhadas ou fixação de horas de descanso. ;O uso de drogas não é um fim em si mesmo. Como esse motorista vai administrar 90 dias de janela, sem sair do mercado e conseguir um teste negativo?;, pergunta.
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[SAIBAMAIS];Não tenho dúvidas de que a obrigatoriedade do teste representa um avanço, defendo que seja um mecanismo para outras categorias, mas temos que resolver o problema da limitação da jornada do motorista profissional;, diz o procurador. ;Não podemos atribuir ao próprio motorista a culpa de um vício que decorreu de um sistema ao qual ele foi obrigatoriamente submetido;, finaliza.
Para o coordenador do Programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, o uso de drogas é apenas a ponta do iceberg. Segundo ele, 50% de todo o alimento perecível que o brasileiro consome foi transportado por motoristas usuário de algum tipo de droga. ;O caminhoneiro que usa droga é pressionado por um sistema de exploração;, diz Rizzotto durante os 10 minutos em que apresentou o seu painel sobre o uso de drogas entre motoristas profissionais.
;É importante saber que esse não é um playboy, é um trabalhador que morreu por que tem que chegar mais rápido ao seu destino;, diz. Ele cita um estudo do programa Volvo de Segurança no Trânsito, que mostra que 38% dos acidentes ocorrem com caminhões, ;e 50% dessas mortes de ocupantes de caminhão não teve envolvimento de outro veículo;. As principais causas: sono e uso abusivo de drogas.
O toxicologista norte-americano, Barry Sample, corrobora com os números apresentados no painel e detalha que 70% das amostras positivas se deve à cocaína. ;Esse número sugere que talvez o consumo não esteja ligado necessariamente à recreação, mas também ao uso ocupacional. Os caminhoneiros preferiam anfetaminas, mas trocaram de substância porque a cocaína é mais barata e acessível;.
Em seu painel, ele explicou como funciona a aplicação do teste em motoristas profissionais de categoria C, D e E. E defende que o teste de drogas em geral pode ir além da aplicação no transporte. ;Alguns empregadores nos EUA utilizam exames toxicológicos para promover um ambiente de trabalho livre de drogas, onde os funcionários estejam seguros e não percam produtividade. Há estudos por lá que mostram que empresas abertas à política de testes sofrem menos com acidentes de trabalho;, diz.