A apreensão de documentos relacionados à obra do Estádio Nacional Mané Garrincha, realizada pela Polícia Federal, aumenta a pressão sobre o governo por uma solução para o elefante branco. Os agentes federais retiraram a papelada relativa à arena da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) na última quarta-feira. O caso foi revelado com exclusividade pelo Correio, na edição de domingo. A construção do estádio foi custeada com recursos da Terracap, e a União é acionista da empresa, com 49% das ações da companhia. A Polícia Federal investiga a obra da arena mais cara da Copa do Mundo de 2014 ; o Mané Garrincha custou R$ 1,8 bilhão. Deficitário e ainda sem um destino definido, o estádio deve ser concedido à iniciativa privada. A expectativa é que a licitação para a parceria público-privada (PPP) seja lançada até agosto.
A PF não informou detalhes sobre a apreensão realizada na Terracap, mas a retirada de documentos relativos à empreitada foi confirmada pelo presidente da companhia, Júlio César Reis. A construção do Mané Garrincha entrou na mira de investigadores da Lava-Jato depois que executivos da Andrade Gutierrez, responsável pela obra, fecharam acordo de delação premiada e incluíram a arena nos depoimentos. Procurada pela reportagem, a empreiteira informou que não vai se manifestar sobre o caso.
[SAIBAMAIS]O estádio custa hoje ao governo cerca de R$ 700 mil por mês, o que representa um gasto anual de R$ 8,4 milhões com a manutenção do gramado, pequenos reparos, além de contas de água e de luz. A receita do GDF com os cerca de 60 eventos realizados em média por ano chega a apenas R$ 2 milhões. Ou seja, o Mané Garrincha gera um deficit de R$ 6,4 milhões por ano ; recursos que saem dos cofres públicos para manter o espaço.
O secretário-adjunto de Turismo e Lazer, Jaime Recena, afirma que a atual gestão sempre teve uma visão crítica com relação ao tamanho do estádio. Apesar das críticas, o então governador Agnelo Queiroz (PT) optou por uma arena para 70 mil pessoas. ;O estádio é a nossa Geni, mas o fato é que ele já foi construído e precisamos dar uma destinação a ele;, destaca Recena. Ele lembra que o governo transferiu para o Mané Garrincha parte da estrutura administrativa de órgãos do governo. ;Isso representou, no primeiro ano, uma economia de R$ 10,4 milhões em aluguel. Se a gente colocar esses números na balança, o estádio deixa de ser deficitário;, pondera o secretário.
No ano passado, o Mané recebeu cerca de 1,2 milhão de pessoas, entre espectadores de jogos esportivos, de shows e visitantes, que podem conhecer o espaço aos sábados. A arena tem uma média anual de 60 eventos culturais por ano. Uma recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que contou com aval dos clubes, proibiu a venda de mando de campo de jogos do Campeonato Brasileiro. A regra prejudicou, e muito, o Mané Garrincha, já que havia a expectativa de realização de partidas em Brasília. ;Os estádios da Copa do Mundo consumiram altas somas de recursos públicos e a CBF foi a grande incentivadora. Essa decisão prejudica os grandes estádios feitos com dinheiro público para o evento;, reclama Jaime Recena. A pasta agora busca trazer para a capital federal jogos de outros campeonatos, como a Copa do Brasil e a Sul Americana.
Parceria à vista
Depois de abrir, no ano passado, prazo para manifestação de interesse, a Terracap recebeu uma proposta para o desenvolvimento de estudos para a PPP do Mané Garrincha. A RNGD Consultoria de Negócio Ltda. obteve autorização para analisar a viabilidade da parceria e já entregou toda a documentação à Terracap. Agora, os técnicos avaliam os estudos realizados pela RNGD, antes de abrir a concorrência pública. Caso a empresa perca a licitação, a ganhadora terá que indenizá-la pelos trabalhos técnicos desenvolvidos.
O diretor de Novos Empreendimentos da Terracap, André Gomyde, explica que a expectativa da instituição é abrir o processo licitatório em agosto. ;Com isso, é possível termos contrato assinado em fevereiro do ano que vem;, revela. ;A diretoria fez uma primeira análise da proposta encaminhada e, depois, contratamos uma empresa que vai nos ajudar a avaliar os estudos. Essa é uma inovação da lei de PPP. Ela permite que o público e o privado dialoguem para chegar a um acordo que seja bom para os dois lados;.
A parceria público-privada não abrange somente o estádio. Os interessados terão que gerir, além do Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Após a concessão, a área total do empreendimento passará a se chamar Arena Plex. ;Assim como é feito nos grandes centros do mundo, a ideia é que não seja apenas um complexo esportivo, mas um espaço de fomento de cultura, lazer e diversão, em local propício, sem residências em volta e sem impacto, possibilitando movimento durante toda a semana;, afirma André Gomyde, da Terracap. A consultoria responsável pelos estudos propôs um modelo de concessão por um prazo de 35 anos, com investimentos na área que somam R$ 200 milhões.
Em um momento de crise financeira, o receio é que uma eventual licitação para um empreendimento tão grandioso afugente empresários e fique sem concorrência. O diretor de Novos Empreendimentos da Terracap diz que, com um modelo bem elaborado, haverá interesse do mercado. ;As PPPs se viabilizam quando têm um estudo bem-feito, quando há uma taxa de retorno atrativa, além de garantias. Uma PPP bem modelada é o melhor negócio que existe hoje no Brasil, tanto para o setor público, quanto para o privado;, assegura Gomyde.