postado em 24/03/2017 17:56
Cerca de 823 mães de crianças registradas entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017 sem o nome do pai foram convocadas para participar de mutirão na próxima terça-feira (28/3). A proposta da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) é proporcionar reconhecimento paterno e conscientizar sobre a importância da convivência familiar.
As mães deverão comparecer ao auditório da sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a carteira de identidade, a certidão de nascimento da criança e as informações sobre o suposto pai. Durante o atendimento, caso o pai biológico compareça, poderá ser feito o reconhecimento voluntário da paternidade. O termo de reconhecimento voluntário de paternidade será remetido ao cartório de registro civil competente para que seja emitida a nova certidão da criança, encaminhada gratuitamente à representante legal.
Além de atender as crianças que não possuem o nome do pai declarado na certidão de nascimento quando registradas nos cartórios de registro civil do DF (Pai Legal Cartórios), a Profide também promove a busca do direito ao registro paterno de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino (Pai Legal nas Escolas) ou que não possuem o nome do pai na carteira de identidade (Identidade Legal).
Serviço
Pai Legal Cartórios
Data: 28 de março
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT ; Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
Com informação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios