Jornal Correio Braziliense

Cidades

Procurador é proibido de participar de audiência por estar sem gravata

Associações repudiam o episódio e defendem que não há ilegalidade na vestimenta do procurador

Um procurador do Distrito Federal foi proibido de participar de audiência na 21; Vara do Trabalho de Brasília, localizada na Asa Sul, nesta quarta-feira (15/3). O juiz Henrique Marques da Rocha alegou que não iniciaria a sessão, pois o procurador Hugo Fidelis Batista não estava vestido adequadamente, porque estava sem gravata.
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O procurador estava usando blazer, terno e camisa social. Mas saiu com pressa para a audiência e esqueceu a gravata. Ao perceber, o juiz alertou sobre a necessidade da utilização de gravatas para o comparecimento de audiências dirigidas por ele. Hugo Fidelis, no entanto, defendeu que estava adequadamente trajado e que não há amparos normativos para a regra do juiz.

O episódio foi registrado em uma ata de audiência e encaminhado para a Procuradoria Geral do GDF e para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF). O juiz, defende no documento que, mesmo sem norma prevista, o procurador ;deveria pelo menos prezar pelo costume e tradição;. Marques da Rocha também diz que, sem gravata, "advogado não sentará à mesa de audiência".
Em nota, a Associação dos Procuradores (APDF) e o Sindicato dos Procuradores (Sindproc) repudiaram a ação do juiz. ;As entidades ressaltam que não há ilegalidade na vestimenta do procurador em questão e que a ausência da gravata não implicaria no desenvolvimento da audiência;, diz a nota.