Um homem de 31 anos passou mais de 1 ano preso indevidamente no Distrito Federal. Condenado em outubro de 2015 pela Lei Maria da Penha, o pintor e eletricista respondia a um crime cometido pelo irmão no Paraná. O alvará de soltura, emitido pelo estado, só chegou ao DF neste ano, após intervenção da Defensoria Pública do Distrito Federal. O caso foi divulgado nesta terça-feira (7/3) pelo órgão.
O homem foi solto em 22 de fevereiro e, para proteger a identidade, não teve o nome revelado. Durante a prisão, segundo informações da defensoria, o pintor chegou a escrever cartas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contando o caso. O rapaz relatou que nunca foi informado do real motivo de sua permanência na prisão e que, como já estava preso, o mantiveram assim. "Foi horrível, é um clima muito errado, um ambiente desconhecido, a gente fica com medo do que vai acontecer, medo de represália", conta.
[SAIBAMAIS]Em 17 de fevereiro deste ano, o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu a liberdade do pintor, por meio de um requerimento ao juízo da Vara de Execuções Penais do DF, que expediu o alvará de soltura. De acordo com o defensor público Leonardo Moreira o alvará do eletricista foi o primeiro a ser expedido após a intervenção da Defensoria Pública, por ser ;uma situação de extrema urgência, saltando aos olhos;.
Ações preventivas
O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública realiza um levantamento que tem a intenção de impedir que haja casos de prisão por tempo excessivo. "Principalmente em razão de o juízo que determinou a prisão (de outro estado) não ter providenciado a remoção do preso para aquele estado", destacou Leonardo Moreira.
O pintor diz que pretende processar o estado pelo erro, também com a ajuda da Defensoria Pública, e já faz planos para o futuro. "Se der tudo certo, vou montar uma empresinha de pintura e continuar trabalhando e ajudando meus filhos", conta o pai de quatro crianças.