No endereço, há famílias de todos os locais do DF. Um dos coordenadores nacionais do movimento, Eduardo Borges, explicou que o grupo reivindica moradia e o repasse de uma área em Santa Maria para a construção de casas. Entretanto, o GDF pretende alocá-los em um área em Planaltina.
Eduardo Borges esclareceu que o governo lançou o programa Habita Brasília com a oportunidade do Lote Legal. Contudo, para Eduardo, a proposta não atende pessoas de classe baixa. ;Nos apresentaram um edital da quadra 1.033 de Samambaia para 88 moradores, mas teríamos de comprar os lotes do governo. É algo que não atende a classe trabalhadora de renda baixa;, considerou.
Eduardo, no entanto, garantiu que, independente da negociação com o governo, as famílias se comprometeram a deixar o terreno ocupado nesta segunda-feira (6/2). ;Essa é uma área que está servindo de grilagem, mas, ao contrário do governo, nós honramos a nossa palavra e vamos deixar o local logo depois da reunião;, afirmou. Além disso, o grupo prometeu não aumentar o número de barracos nem de famílias.
Dificuldades
Maria José de Carvalho, 41 anos, ocupou a área em Ceilândia e levou a filha de 3 anos. Ela mora em uma casa da quadra 631 de Samambaia Norte, mas a dona da residência pediu o imóvel de volta e a desempregada enfrenta o medo de ser despejada. Maria José estudou até a 7; série do ensino fundamental. Sem estudo, ela não consegue emprego há quase três anos. ;Tenho outro filho de 17 anos que está na escola e vivemos da cesta do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Se estivesse trabalhando, não passaria tanta dificuldade. Mas moradia é essencial. O resto a gente adquire no dia a dia;, ressaltou.
Aposentado por invalidez, Alicino dos Reis, 46 anos, também é um dos ocupantes do terreno público. Ele mora de aluguel com a mulher e o filho de 10 anos na quadra 827 de Samambaia. Do salário mínimo que recebe, Alicino precisa desembolsar todo mês R$ 600 de aluguel. ;O que ajuda é a bolsa família que a gente recebe. Chega fim do mês e a gente não tem dinheiro para pagar moradia. As vezes dá vontade até de chorar;, lamentou.
O grupo é o mesmo que formou o acampamento 26 de julho, em Samambaia, em 2015. Eles deixaram a área em dezembro daquele ano com a promessa do auxílio social de até R$ 600 pago em três meses.
Demanda por moradia
O presidente da Codhab, Gilson Paranhos, explicou que Brasília tem a maior demanda brasileira por habitação de interesse social. Em contrapartida, há um crescimento demográfico de 70 mil pessoas por ano. ;Teoricamente teríamos que produzir 20 mil unidades habitacionais anualmente. Já batemos o recorde de entrega de unidades nessa gestão e esperamos entregar mais 12 mil. Infelizmente não é o suficiente. O que precisamos é trabalhar esses índices de densidade de maneira mais correta para que a gente possa dar melhores respostas para essas necessidades;, destacou.
Segundo ele, existem, hoje, mais de 400 entidades cadastradas na lista da Codhab. Paranhos explicou que a gestão atual identificou um chamamento parado em Nova Planaltina, referente ao governo anterior. Paranhos esclareceu que, na época, havia uma licitação onde tinha sido apresentado o projeto arquitetônico, mas faltava o urbanístico. ;Fizemos todos os projetos e encaminhados aos diversos órgãos envolvidos. Estamos chegando ao final e devemos levá-lo à próxima reunião do Conplan (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF) de para ser provado no fim de fevereiro e início de março. Acreditamos que essa demanda de Nova Planaltina resolveremos até março;, garantiu.
Paranhos ainda ressaltou que existe a pretensão de começar a entregar lotes pelo programa Habita Brasília. ;Os projetos estão em andamento junto à Terracap e nossa expectativa é iniciar a entrega de alguns lotes em seis meses. Existem algumas pessoas do MTST que vão receber, mas o que não podemos fazer é passar gente na frente da lista da Codhab;, alertou.
Até três salários mínimos
O GDF lançou o novo programa habitacional do DF, batizado de Habita Brasília, em 25 de junho de 2016. A prioridade é atender famílias que ganhem até três salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.640. Entre as novidades está o Lote Legal que contempla famílias com terrenos urbanizados. Nessa fase o Executivo local vende os lotes escriturados para os habilitados nas listas da Codhab por preços abaixo dos de mercado.