Alessandra Modzeleski - Especial para o Correio
postado em 02/02/2017 21:05
A juíza da 25; Vara Cível de Brasília condenou o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto a pagar indenização por danos morais e materiais por ter descumprido contrato com cinco noivos, que entraram com ação coletiva. A juíza pediu a restituição dos valores pagos pelo serviço não realizado e multa contratual.
Os casamentos seriam realizados entre 2015 e 2016. As vítimas pagaram valores que variam de R$ 23 mil a R$ 25 mil para os serviços de decoração que nunca foram realizados. Em um dos casos, faltando um mês para o evento, Netto Galvão enviou um e-mail às noivas informando que não teria condições de cumprir os contratos firmados. Logo após, deixou o país. Os consumidores ficaram sabendo, nas redes sociais, que o decorador estava em Paris.
;A conduta do réu ultrapassou o mero dissabor, por ter causado aos autores relevante angústia com relação ao dia tão sonhado do casamento. A celebração do casamento é um momento marcante na vida a dois que se inicia, permeado por muitas expectativas e felicidade. Ter este momento abalado é fonte de grande transtorno e frustração e viola seu direito de personalidade;, defendeu a juíza.
A primeira vítima receberá R$ 25,5 mil, acrescida de multa de 50%; A outra recebeu R$ 23 mil, mais 30% de multa. Com relação aos danos morais, a juíza condenou o decorador ao pagamento de R$ 15 mil a um casal e R$ 7 mil a outro.
Há ainda na Justiça outros processos contra Netto Galvão. Em quatro dos processos cíveis foi determinado bloqueio de valores que totalizam R$ 103.034,60. Ele teria dado um prejuízo de R$ 1,5 milhão às noivas que o contrataram.
Entenda o Caso
Em 7 de maio de 2015, várias noivas com casamento marcado procuraram as delegacias do Distrito Federal, principalmente a 3; DP (Cruzeiro). As vítimas registraram ocorrência contra a empresa de decoração e fotografia de eventos de Chrisanto Lopes Netto Galvão, na Quadra 303 do Sudoeste.
[SAIBAMAIS]Sob a alegação de um suposto golpe, elas afirmaram que o estabelecimento teria fechado as portas e que, depois disso, Galvão desapareceu e não atendia as ligações telefônicas ou respondia mensagens. Naquele dia, as noivas teria recebido uma carta eletrônica, supostamente enviada por ele, alegando problemas psicológicos e falência, o que fez com que elas reagissem e procurassem as autoridades.
Muitas delas estavam com casamentos marcados para o mês de maio e depositaram valores à vista para o decorador. As investigações da 3; DP apontam que cerca de 100 pessoas teriam sido lesadas.
Com informações do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios