Alessandra Modzeleski - Especial para o Correio
postado em 31/01/2017 20:07
O Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen) classificou como ;caluniosas; e ;inverídicas; as suspeitas de que agentes de atividades penitenciárias teriam recebido propina para permitir a entrada de produtos proibidos destinados ao senador cassado Luiz Estevão. Ele está em uma solitária no Centro de Detenções Provisória (CDP), no Complexo da Papuda, por desrespeitar normas do presídio. Na cela do empresário, foram encontrados itens proibidos, como chocolate, cafeteira elétrica, cápsulas de café e massa importada.
O Ministério Público e a Polícia Civil investigam possíveis crimes cometidos pelo presidiário e por agentes de atividades penitenciárias. Sobre a acusação aos carcereiros, o sindicato alegou que ;todos os agentes prezam pelo tratamento isonômico dos internos dos presídios do DF;.
[SAIBAMAIS];As imputações (...) se mostram caluniosas e inverídicas, vez que suas condutas, no desenvolvimento de suas atividades, quer sejam sindicais ou administrativas, sempre se pautam pela legalidade e em obediência estrita e restrita às normas administrativas prisionais;, afirmou o Sindpen, em nota.
Preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), Luiz Estevão recebeu iguarias proibidas aos detentos do sistema penitenciário. A fraude foi descoberta em 26 de janeiro, após vistoria na cela dele e na cantina do bloco onde ela fica. Agentes também encontraram iguarias vetadas na cantina frequentada por Estevão. Ele também teria desacatado o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Guilherme Nogueira, ao ser questionado sobre os itens.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) instaurou sindicância administrativa para apurar o caso. Um inquérito sigiloso também foi aberto na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Leia a íntegra da nota:
"O sindicato dos agentes de atividades penitenciárias (Sindpen-DF) vem a público prestar esclarecimentos a respeito das últimas notícias divulgadas relacionadas ao interno Luis Estevão de Oliveira Neto.
Os fatos divulgados noticiam que haveria uma organização criminosa no âmbito da administração do Centro de Detenção Provisória (CDP), visando beneficiar o referido interno em troca de favores, imputando a agentes de atividades penitenciárias, de forma caluniosa, crimes de prevaricação, organização criminosa dentre outros.
A nota vem esclarecer tais fatos, a fim de noticiar, de forma verídica, as seguintes ocorrências, objeto da divulgação, que foram de conhecimento do subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF), delegado Anderson Jorge Damasceno Espíndola:
Em agosto de 2016, denúncia anônima chegou a conhecimento da direção do CDP, dando cabo de que alguns privilégios estariam sendo dados ao interno, Luis Estevão, fato esse que ensejou imediato comunicado à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para que fossem adotadas providência referentes à apuração de tais denúncias.
No dia 26 de janeiro de 2017, foram apreendidos na cela do interno, Luiz Estevão, alimentos e uma cafeteira elétrica de acesso vedado a internos, ocasião em que, imediatamente foram recolhidos, instaurado procedimento para apuração de possíveis desvios de condutas e autorias, bem como comunicado à Subsecretaria do Sistema Penitenciário. Nesta mesma data, o interno foi submetido, conforme determinação legal, à punição consistente no isolamento preventivo.
Cabe, ainda, esclarecer que a administração, em data anterior à denúncia anônima, já havia alertado à Sesipe e à gerência de inteligência, gerência essa subordinada à subsecretaria, a possibilidade de ocorrência nesse contexto.
As imputações que recaem contra o presidente do Sindpen, Leandro Allan Vieira, e integrantes da administração da unidade prisional, também agentes de atividades penitenciárias, se mostram caluniosas e inverídicas, vez que suas condutas, no desenvolvimento de suas atividades, quer sejam sindicais ou administrativas, sempre se pautaram pela legalidade e em obediência estrita e restrita às normas administrativas prisionais.
Cabe ainda ressaltar que o Sindpen-DF e todos os agentes de atividades penitenciárias prezam pelo tratamento isonômico dos internos dos presídios do Distrito Federal.
Por fim, o Sindpen se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos, ao tempo em que entende que todos os fatos serão devidamente esclarecidos, não passando de manobras de determinados grupos políticos interessados em reassumir o sistema prisional."