A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realiza operação de remoção de invasões na área do Córrego do Rodeador, em Brazlândia. O local compõe a bacia do Descoberto, que abastece a maior parte da população do DF. A derrubada das obras teve início na manhã desta quarta-feira (25/1).
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A operação deve durar cerca de três meses e abrangerá 275 milhões de metros quadrados. O foco da ação da Agefis são as chácaras com parcelamento irregular. Alguma delas têm mais de 30 construções dentro do mesmo terreno e a maioria capta água do córrego.
Sem licitação
Também nesta quarta, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, decretou situação de emergência pelos próximos 180 dias, por conta da crise hídrica na capital. O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Com medida, o GDF poderá realizar compra sem licitação e também pode receber repasses do governo federal.Com o estado de emergência, a Agência Reguladora de Águas (Adasa) fica responsável por definir restrições para o uso de água potável. No entanto, a decisão não se estende ao consumo humano. A medida atinge o fornecimento para a rede pública, para utilização domiciliar, comercial, industrial e de lazer. A decisão permanece vigente durante a situação de emergência.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e a Polícia Militar ficam responsáveis por realizar a fiscalização de todas as medidas previstas. Os órgãos poderão aplicar sanções caso for necessário. No decreto, Rollemberg apontou que, em 2015 e em 2016, os níveis do Descoberto apresentaram uma queda histórica. No total, os reservatórios apresentaram redução de 42,5% e 37,7%, respectivamente, comparado à média.
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF terá a responsabilidade de implementar medidas de apoio aos agricultores. O objetivo é focar nas melhorias da eficiência do uso da água nas atividades agropecuárias. A pasta também orientará os produtores rurais quanto ao cumprimento das restrições de capitação, conforme determinação da Adasa.