postado em 20/12/2016 16:51
Um bar e restaurante localizado no shopping Pier 21, na Asa Sul, foi condenado a pagar R$ 10 mil por suposto uso indevido de imagens dos azulejos produzidos por Athos Bulcão. A 18; Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) entendeu que o estabelecimento teria reproduzido as obras em cardápios e peças de decoração sem autorização da fundação que leva o nome do pintor e escultor e detém os direitos autorais sobre as peças. Cabe recurso da decisão.A assessoria da Fundação alega que o bar e restaurante Duetto teria utilizado imagens dos azulejos da Igrejinha da 307/308 Sul e da Torre de TV. A instituição teria contatado o estabelecimento, ao longo do primeiro semestre de 2015, para resolver o impasse negociando o pagamento pela reprodução das obras. Diante de uma suposta negativa, o departamento jurídico da fundação ajuizou ação judicial, em junho daquele ano.
Um dos proprietários do bar, Diego Reis, alega que a fundação, desde o contato inicial, cobrou o pagamento de R$ 10 mil por ano pelo uso das imagens. Ele confirma que se negou a desembolsar a quantia e acrescenta que retirou dos cardápios e da decoração as fotos dos azulejos. ;Não houve nenhuma tentativa cordial por parte da fundação. Mas, depois que houve o problema, nós tiramos as imagens e, mesmo assim, eles entraram com a ação;, defende-se.
A fundação cobrou na Justiça o pagamento de R$ 20 mil. Porém, a sentença, publicada nesta segunda-feira (19/12), estabelece indenização de metade do valor. O proprietário do bar afirma que vai recorrer da decisão.
A instituição que administra o uso de imagem das obras de Athos Bulcão informa que comercializa azulejos que reproduzem a obra do artista para uso em residências ou estabelecimentos comerciais. Além disso, autoriza a reprodução das peças mediante pagamento por direitos autorais.
