Com a aprovação do orçamento de 2017 de R$ 28,7 bilhões para o DF, a Câmara Legislativa também definiu ajustes de tributos. Entre eles, o IPTU e o IPVA. Para o próximo ano, o brasiliense pagará 7,39% a mais no tributo dos imóveis, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estipulado entre novembro de 2015 a dezembro de 2016. Os distritais também aprovaram a redução em 10% do montante dos benefícios e incentivos fiscais do ICMS.
[SAIBAMAIS]Com relação ao IPVA, os parlamentares definiram que os ajuste seguirá apenas na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ; ela é divulgada até o quinto dia útil de cada mês. Por isso, o Executivo acredita que parte dos proprietários pagará um imposto menor, uma vez que a referência apresenta os valores de mercado dos veículos. A expectativa do GDF é arrecadar R$ 924 milhões com o tributo. Com isso, os distritais estenderam o IPVA zero até 2019. O contribuinte que optar pela isenção terá de pagar 0,5% a mais no valor do tributo nos três anos seguintes. O novo proprietário ainda tem a opção de não usufruir do IPVA zero. Ele poderá emitir uma guia e pagar com a alíquota de 3,5%, proporcional aos meses restantes do ano.
Os brasilienses não aprovaram os novos valores. ;O maior problema é a má distribuição desses impostos. Era para o IPTU ser direcionado a melhorias para a cidade, mas não vemos o retorno desse dinheiro;, lamenta Manoel Torres, 60 anos, do Cruzeiro Velho. O aposentado acredita que o acréscimo não acompanha a situação dos trabalhadores. ;O salário está estacionado, e os impostos só aumentam. Se eu visse a aplicação desse dinheiro de uma maneira correta, não teria o desprazer que tenho hoje. Não se vê investimentos em saúde, educação e segurança;, reclama.
Dono de duas casas no Cruzeiro, o servidor público José Dourado, 63, também se queixou dos reajustes. O receio dele é que o novo valor prejudique o aluguel de um dos imóveis. ;Esse valor era pra ser condizente com as nossas condições salariais. Não vejo retorno. Um exemplo é a questão do asfalto. É só chover para aparecer buracos. Eles (o GDF) vão lá e tampam, mas, no outro dia, está tudo de volta. Não se vê uma melhoria efetiva;, aponta. Além disso, José vê com preocupação a variação do IPVA. ;Não pode ser algo exorbitante;.