Quem quiser conseguir incentivo fiscal para organizar as celebrações do carnaval de rua em 2017 pode se inscrever até 9 de dezembro. A intenção do protocolo é estimular as festas e respeitar o conforto de toda a população, mesmo de quem não participa do evento.
Os projetos que podem ser inscritos por pessoas físicas ou jurídicas, devem conter um plano de gastos. O autor também deve preencher os formulários disponíveis no site do Fundo de Apoio à Cultura. Os documentos devem ser entregues no protocolo da secretaria, que fica no anexo do Teatro Nacional, de segunda à sexta-feira, em dois horários. Das 8h às 12h, pela manhã e das 14 às 18h, durante a tarde.
A Secretaria pede que os inscritos entre em contato antes de entregar a documentação para se certificar de que o projeto está completo e sem erros. As informações serão disponibilizadas na Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, durante o mesmo período de inscrição, pelo telefone (61) 3325-6250 ou pelo email lic@cultura.df.gov.br.
Algumas regras para os projetos
1-Gastos com questões administrativas não podem ultrapassar 15% do valor total.
2-O inscrito pode propor mais de um projeto, mas o valor somado dos orçamentos deve ser de no máximo R$ 120 mil para pessoas físicas e R$950 mil para jurídicas.
3- As únicas divisões nos trajetos dos blocos permitidas são dos espaços para banheiros e camarins. Sendo assim proibido criar qualquer espécie de área VIP.
4-Projetos que ofereçam estrutura necessária para os desfiles sem pagamento de cachê artísticos, tenham a anuência dos blocos previstos, façam uso da identidade do carnaval do DF na comunicação visual e que não exija a venda exclusiva de comidas e bebidas, a isenção fiscal poderá cobrir até 90% dos gastos, e 80%, caso um dos quesitos sejam descumpridos.
Quem tem o projeto aprovado deve buscar os incentivadores. A Secretaria apenas fornece a lista das empresas interessadas e tira dúvidas.
Para conseguir recursos para o carnaval 2017
Inscrições: de 21 de novembro a 9 de dezembro
Manhã: das 8 horas ao meio-dia
Tarde: das 14 às 18 horas
Local: protocolo da Secretaria de Cultura (Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional)
Mais informações: (61) 3325-6250 e lic@cultura.df.gov.br