Levantamento feito pelo Correio com 30 pizzarias do DF mostrou que apenas sete ; equivalente a 23% ; fazem a cobrança proporcional em pizzas de dois sabores. Ou seja, se você pedir uma pizza metade calabresa (que, inteira, custa R$ 30) e metade mussarela (R$ 20 a inteira), você pagará R$ 25 (R$ 15 de uma metade e R$ 10 da outra). Nos outros 23 estabelecimentos pesquisados, o consumidor paga o preço do sabor mais caro. Nesse caso, o mesmo pedido sairia por R$ 30.
Felipe Mendes explica que, caso o Procon-DF venha a fiscalizar essas ocorrências, os estabelecimentos que praticarem esse tipo de cobrança abusiva poderão ser penalizados, com base no Código de Defesa do Consumidor. ;Existe um hall de práticas abusivas no CDC. O inciso 5; do artigo 39, por exemplo, diz ser vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;. Na avaliação do analista, é isso o que acontece quando você ;compra calabresa a preço de camarão;. Em caso de descumprimento, as pizzarias poderiam ser multadas em valores que variam conforme a gravidade da infração e o tamanho do empreendimento. ;Para empresas de pequeno porte, a multa parte de R$ 2 mil. Já para as de grande porte, o valor inicial é R$ 20 mil;, diz.
Por fim, Mendes lembra que, mesmo que não ocorra a fiscalização específica, os consumidores que se sentirem lesados podem denunciar os estabelecimentos. Ou seja, a partir de agora, na hora de pedir uma pizza, além do ímã com o telefone da pizzaria, tenha sempre em mãos também o número do Procon: 151.