O titular da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), Luiz Henrique Sampaio, confirmou que as evidências indicam o pagamento de propina como prática difundida na maioria das unidades privadas de Brasília. Há provas testemunhais fundamentadas que levantam essa suspeita. Apesar da investigação, o Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH) considerou a informação do promotor e do delegado ;generalista;. De acordo com a entidade representativa, há em torno de 40 hospitais particulares no DF e, segundo a superintendente Danielle Feitosa, nem todos fazem cirurgia com próteses e órteses.
Ela garantiu que cada unidade tem a própria prática comercial interna, e o SBH não interfere em relações comerciais em razão da proibição de alguns órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). ;O sindicato não tem conhecimento, não coaduna e não interfere em questões comerciais. As coisas devem ser apuradas e comprovadas. A sociedade, em uma situação como essa, fica muito fragilizada. Colocar todo mundo na mesma condição, considerando hospitais que nem cirurgia fazem, é muito abrangente e triste;, destacou.
O promotor Maurício Miranda destacou que a máfia das próteses é nacional, e Brasília está no topo. Uma das justificativas é a condição econômica na unidade da Federação. O delegado Luiz Henrique explicou que um levantamento mais abrangente no DF nos últimos cinco anos mostrou que o esquema movimentou cerca de R$ 40 milhões ; R$ 10 milhões a mais do que o previsto inicialmente. ;É um cálculo bastante conservador e se refere ao que foi repassado para médicos e clínicas criadas por eles. O aporte entra para as empresas fornecedoras de órteses e próteses pelos hospitais e planos de saúde, que compram os materiais. E saem para os fabricantes, no caso fornecedores, e empregados, para pagamento de impostos e participação em lucros. Mas um grande volume é receita para médicos e clínicas;, esclareceu o titular da Deco.
Provas
Só a TM Medical, de propriedade do médico Jhonny Wesley, movimentou cerca de R$ 2 milhões com a fraude nos últimos dois anos, segundo a apuração. ;A nossa expectativa é que essa postura e comportamento venham a ser alterados e que os médicos se tornem mais cautelosos;, destacou o delegado. No entanto, ele confirmou que alguns alvos destruíram provas, e um inquérito está instaurado para investigar esse caso.
O advogado do médico Antônio Márcio, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, alegou que a suspeita de o cliente dele ser o elo entre os hospitais públicos e particulares é ;absurda;. ;Ele nunca trabalhou com a rede pública. Sempre atuou na rede privada. Não é verdadeira essa informação. O Márcio não fazia intermediação. Ele chefiava um setor que era burocrático no contato com paciente, médico e planos de saúde;, argumentou.
A Secretaria de Saúde informou que, até o momento, não houve na investigação nada que atingisse a pasta, mas, caso apareça, o órgão está à disposição para apoiar no que for possível a investigação e, no âmbito interno, tomar as providências necessárias.
Entenda o caso
Cirurgias e propina
A investigação da Polícia Civil e do Ministério Público apura irregularidades em cirurgias com órteses e próteses em hospitais particulares do Distrito Federal. Há suspeita de mais de 100 pacientes submetidos a procedimentos operatórios desnecessários ou com material vencido e de baixa qualidade.
Até agora, estão identificados quatro grupos, todos eles com a participação clara de empresas e médicos. No primeiro, havia profissionais que encaminhavam pacientes para cirurgias sem necessidade. Em outro, especialistas e empresas trocavam os equipamentos. No terceiro, aqueles que acrescentavam equipamentos desnecessários para que a operação rendesse mais. E, no último, ficavam os que agiam no pagamento de propina aos envolvidos.
A Operação Mister Hyde já teve duas fases. Em 1; de setembro, promotores e agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão. Médicos e empresários do ramo de órtese e prótese foram alvo da ação e atuavam no Hospital Home (613 Sul). Entre os fornecedores, estava o dono da empresa fornecedora dos materiais, a TM Medical, além de funcionários. Em 6 de outubro, promotores e investigadores da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) cumpriram a segunda etapa da ação no Hospital Daher, no Lago Sul.