A Câmara Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (22/9), Audiência Pública para debater a reestruturação da Polícia Militar, provocada pela sanção do Decreto n; 37.321. A resolução trata dos setores de apoio e execução da corporação. A mudança, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 6 de maio, determinou a reorganização das unidades policiais.
Criou-se, ao todo, oito comandos de departamentos operacionais. As locações são responsáveis por reger um número determinado de Batalhões da PMDF, além da gestão das demandas burocráticas de cada um. A medida objetivava colocar mais policiais nas ruas e designar as papeladas administrativas a poucos setores. Previa-se, assim, o acréscimo de 700 oficiais nas avenidas candangas. Entretanto, apesar da centralização do poder, o efetivo de execução ainda não aumentou.
De acordo com o deputado federal Rafael Prudente (PMDB), responsável por presidir a sessão, a audiência deu-se em decorrência de conversas com oficiais e comunidade. ;Nos deparamos com reclamações constantes sobre a segurança nas ruas. Desde que a operacionalização do decreto foi iniciada, por volta de julho e agosto, o número de crimes aumentou;, defendeu.
Subiram à tribuna, além do parlamentar, o subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública (SIOSP), Coronel João Batista Pereira Maia; o presidente da Associação dos Oficiais da PMDF, Coronel Rogério Leão; o representante da corporação, Coronel Fábio Pizzeta; e o presidente do Conselho de Segurança de Águas Claras, Coronel Jair Tedeschi. Mais tarde participaram, também, os distritais Robério Negreiros (PSDB) e Bispo Renato Andrade (PR).
Sugestões
Moradores de inúmeras regiões administrativas do Distrito Federal foram categóricos ao demonstrar insatisfação com a reestruturação da Polícia Militar. Em unanimidade, afirmaram que a falta de líderes em todos os Batalhões da PM fornece um sinal verde à elevação de índices criminais. Assim, mostrou-se o desejo por alterações no Decreto n; 37.321. Comunidade e oficiais solicitaram, ainda, a realização de concursos públicos para incrementar o efetivo da corporação.
De acordo com o Coronel Rogério Leão, caso o quadro de funcionários não receba uma injeção durante os próximos anos, em 2020, apenas cerca de 7.000 policiais estarão nas ruas. A contratação de terceirizados para a execução de guardas patrimoniais, hoje realizadas por policiais militares, também foi defendida. ;Com a medida, geraríamos empregos em momentos de crise, reduziríamos os custos e disponibilizaríamos mais oficiais à população;, ponderou Rafael Prudente.
Provocação
Durante a audiência, Rafael Prudente (PMDB) citou, repetidas vezes, a ausência da Secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia de Alencar Araújo. Nos dois telões situados no alto do Plenário, revezavam-se fotos de praias caribenhas, em alusão à viagem da líder ao país. ;Enquanto debatemos temas de suma importância à otimização da segurança de nossas cidades, a Secretária responsável pelo setor encontra-se no Caribe. É uma pena que não possamos contar com a presença dela ;, ironizou.
Quatro dias após o pouso em Brasília, previsto para o próximo sábado (24), Márcia de Alencar viajará novamente. Desta vez, para Buenos Aires, em companhia do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).