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Após imbróglio judicial, GDF retoma obras na orla do Lago Paranoá

A expectativa é que os trabalhos, concentrados na Península dos Ministros, na QL 12, fiquem prontos em dois meses

O Governo do Distrito Federal retomou as obras de recuperação das áreas desocupadas na orla do Lago Paranoá. A expectativa é que os trabalhos, concentrados na Península dos Ministros, na QL 12, fiquem prontos em dois meses. O endereço é uma das áreas mais nobres do Lago Sul e guarda um local de preservação permanente às margens do espelho d;água. A desocupação no local teve início em 2015.

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O governador Rodrigo Rollemberg assinou autorização para o reinício das intervenções na manhã desta sexta-feira (12/8), no Parque da Asa Delta, na QL 12. Os trabalhos estavam interrompidos por conta de uma decisão judicial. O GDF construirá uma ciclovia de 6,5 quilômetros de comprimento e 4 metros de largura, interligando os Parques da Asa Delta e Península Sul. O governo garante qua a obra respeita o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas criado para o local.

As obras da ciclovia começaram em 1; de dezembro de 2015, e 3,5 quilômetros ficaram prontos antes da paralisação. Além de parte da ciclovia, já foram plantadas 300 mudas de oito espécies diferentes, entre elas ipê, jacarandá mimoso e quaresmeira. Todas foram cedidas por um viveiro da Novacap. O projeto de iluminação, feito pela Companhia Energética de Brasília (CEB) para o lugar, também está pronto.

De acordo com o subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Batelli, foram mantidos quase todos os equipamentos construídos pelos moradores locais. Agora, o governo avaliará os espaços para verificar a possibilidade de utilização futura. Existem quadras de esporte como tênis, vôlei e futebol de salão, quiosques e estruturas para ginástica, por exemplo.

;Retiramos tudo o que apresentava algum perigo para a população;, destacou Batelli, ao citar uma garagem de barco, dois cais com a madeira apodrecida, duas piscinas e um laguinho (para evitar proliferação do Aedes Aegypti). Segundo ele, ainda foram recolhidos pneus velhos e arrancados restos de cercas vivas e de metal. Houve também poda de árvores e roçagem. Para evitar que alguém se machuque com o que ainda vai ser retirado, o parque vai permanecer fechado enquanto durarem as obras.

A área recuperada tem 33 hectares. Nesta quinta-feira (11/8), uma nova vistoria no Parque Asa Delta foi feita para verificar as condições do espaço. Na área de voo livre, conhecido como Morro da Asa Delta, fios de média tensão foram retirados.

Retirada de invasores

A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015, em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros, de onde foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A ação começou depois de acordo parcial firmado entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Em 7 de março, o Tribunal Regional Federal da 1; Região determinou que as obras na orla parassem. Em 4 de abril, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF levantou conflito de competência no Superior Tribunal Federal para que fosse decidido se o TRF teria jurisdição para o assunto. No fim de junho, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, expediu medida cautelar determinando que, até o julgamento da sentença, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o responsável pelo caso. No dia 1; de julho, o juiz de direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, decidiu pela retomada dos trabalhos.

A operação de desobstrução da orla está sendo feita em etapa única, e já foram recuperados 170 mil metros quadrados, de 81 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação.

Com informações da Agência Brasília.