Diante da polêmica da presença de torres e antenas de telefonia em áreas populosas do Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estipulou 15 dias para as empresas apresentarem um cronograma de retirada dos 32 equipamentos localizados em terrenos de escolas públicas. As operadoras alegam que o prazo é curto para avaliar alternativas a fim de suprir a demanda da rede de voz e web. Elas defendem que a remoção das estruturas pode desencadear colapso no sistema de telefonia móvel na capital federal. Além da decisão, o MP pretende mapear todos esses equipamentos para verificar possíveis irregularidades. Usuários temem ficar sem o serviço.
O Distrito Federal tem 3.782 antenas e torres de transmissão de sinal de celular, responsáveis pela geração de rede móvel e, principalmente, dados (web) para 5,6 milhões de assinaturas. Em 2004, o número era 2.150% menor, com apenas 168 estruturas. A expectativa do setor é que, até 2020, o número de instalações seja 18 vezes maior. Isso é justificado pela evolução da tecnologia, além do aumento de assinantes. Assim como em todo o Brasil, os usuários passaram a usar cada vez mais a internet no aparelho celular, com o avanço dos aplicativos. Para se ter ideia, baixar uma foto pelo telefone é o equivalente à demanda de 20 ligações; e um vídeo de 15s é o mesmo que fazer 320 chamadas.
Falha de sinal
O doutor em eletromagnetismo da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Menezes defende que, do ponto de vista tecnológico, as áreas com torres perto de escolas terão dificuldades com o sinal de telefonia móvel. ;Elas não ficam lá por capricho. Estão para maximizar a cobertura. Retirando a estrutura, cairá a velocidade de dados não somente daquela área, como vai proporcionar buracos no serviço e também nas adjacências, com as demais torres sobrecarregadas. Quem usa internet no celular sentirá esse impacto;, alertou. Com relação à saúde, o especialista alerta que não há perigo. ;Os índices emitidos pelo uso do celular são maiores. A radiação da torre é mínima e não representa riscos.;
O prazo de 15 dias foi dado ontem durante reunião mediada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), com representantes da Agefis, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, da Procuradoria-Geral do DF, da Secretaria de Educação e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil). Na visão do MP, a legislação local, que proíbe a instalação desses equipamentos a menos de 50m de escolas, deve ser cumprida.
Para isso, o órgão prepara um levantamento para avaliar a situação das 3,7 mil torres e antenas no DF. ;A nossa intenção é saber se estão conforme a lei e seguindo os critérios ambientais, urbanísticos e também analisando a questão da saúde. Para nós, só a suspeita com relação à emissão de radiação é suficiente para agirmos com o princípio da precação;, detalhou o titular da 1; Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Roberto Carlos Batista. Segundo ele, o relatório deve ficar pronto até agosto.
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