Há quase três décadas na administração pública, a servidora Bianca Moura de Souza, 47 anos, passou por uma importante transformação pessoal diante dos colegas de trabalho. Ela nasceu José Moura de Souza Filho e, nos últimos 20 anos, abandonou essa identidade para assumir o gênero feminino. Bianca fez hormonização, adotou o nome social e resolveu enfrentar o preconceito da sociedade para fazer a transição. Nesse processo, a transexual enfrentou dificuldades no ambiente de trabalho. Muitos colegas do GDF resistiam aos reiterados pedidos para que a chamassem de Bianca. As dificuldades só acabaram em 2011, quando ela conseguiu na Justiça o direito de alterar o nome civil, com a retificação do registro.
Hoje, só sete secretarias do Executivo local têm regras específicas sobre a obrigatoriedade de adoção do nome social para servidores transexuais, o que é motivo de reclamações dos movimentos sociais e dos militantes LGBT, que cobram uma diretriz centralizada para todo o GDF. O governo prepara um decreto para unificar a determinação e validá-la para toda a administração pública. O texto deve ser publicado até o fim do mês. Representantes da Coordenadoria de Diversidade do GDF se reunirão nesta semana com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para debater o assunto.
A última pasta a baixar normas isoladas sobre o tema foi a Casa Militar. Na semana passada, o órgão determinou que funcionários travestis e transexuais poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas e de serviços em órgãos pertencentes à estrutura da Casa Militar. ;É vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para se referir a pessoa travesti ou transexual;, diz o texto publicado pela pasta.
Bianca Moura de Souza é funcionária concursada da Gerência de Aposentadorias e Pensões da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Ela defende respeito maior aos transexuais dentro do serviço público. ;À minha época, essas coisas nem eram discutidas. Eu pedia para que usassem o meu nome social, mas a maioria insistia em me chamar de Moura, como eu era conhecida;, lembra Bianca. ;O que me doía mais era o artigo masculino;, afirma. Atualmente, a servidora está totalmente adaptada ao novo gênero. ;Todo mundo me trata com normalidade. Quando me deparo com uma situação de resistência por puro preconceito, excluo a pessoa do meu convívio;, acrescenta a funcionária.
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