A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) vai devolver as 3.425 pistolas de choque, que foram compradas há cerca de dois anos. A decisão, publicada no Diário Oficial do DF dessa terça-feira (31/5), foi tomada após a corporação constatar falhas no equipamento durante o uso. Entre elas, derretimento do punho, falta de precisão dos dardos e falhas no disparo e na trava de segurança. As armas não letais começam a ser recolhidas hoje nos quartéis. A compra custou R$ 10,8 milhões.
[SAIBAMAIS]O coronel Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues, ordenador de Despesa do Setor de Logística da Polícia Militar, disse que a fornecedora dos equipamentos foi notificada várias vezes para que fizesse a troca ou o conserto das pistolas, mas ;não houve êxito no aperfeiçoamento do objeto;. ;Além de substituí-las, a empresa recebeu multa de R$ 2 milhões por ter entregue objetos com vício oculto, parece que é o que está na licitação, mas não é;, esclareceu o oficial.
Recurso
A equipe que atuou no processo de apuração de falhas no armamento chegou à conclusão de que a pistola não atende à especificação do edital e, em obediência à Lei n; 8.666, abriu-se o processo administrativo. ;A empresa se defendeu, tentou provar que a falha não era do equipamento, mas não conseguiu. Ela ainda pode recorrer desta decisão;, explicou o coronel Francisco.
Pela lei, o fornecedor terá cinco dias para recorrer. O responsável pelo processo administrativo tem outros três para avaliar os argumentos e dar um parecer. Caso seja mantido, a empresa que vendeu as pistolas ainda poderá ir ao Comando-Geral para tentar reverter a decisão. ;No prazo máximo de 15 dias vamos conseguir resolver isso definitivamente;, afirmou o oficial.