Flávia Maia
postado em 10/05/2016 11:16
O Aeródromo Botelho, localizado na zona rural de São Sebastião, está proibido de operar voos e deve devolver a área sob cessão para a Terracap. A decisão é do juiz da 4; Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Manuel Eduardo Pedroso Barros. Caso as atividades não sejam suspensas, a multa será de R$ 50 mil por operação de pouso ou decolagem. O entendimento será válido a partir do momento em que o réu for notificado. Ao Correio, José Ramos Botelho, permissionário do local, informou que não foi comunicado oficialmente. Ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, a reintegração de posse da terra ocupada por Botelho e de propriedade da Terracap será total, não parcial, assim, engloba tanto a área do aeródromo quanto a usada para fins agrícolas ; esta é a destinação expressa no contrato de concessão assinado entre José Ramos Botelho e a Terracap.
Na decisão, o juiz desobrigou também a Terracap de indenizar Botelho pela infraestrutura montada para a operação do aeroporto, como os hangares e a pista (leia Entenda o caso). Entretanto, se o réu quiser, pode pleitear indenização em outra ação, pedindo o ressarcimento pelas benfeitorias feitas para atividades agrícolas. O magistrado negou, ainda, o pedido de indenização feito pela Terracap a Botelho pelo fato de ele ter usado as terras sob cessão com destinação diferente do acordado em contrato.
Ao Correio, Botelho mostrou-se surpreso com a decisão da Justiça e disse que não sabia da sentença. O proprietário do aeródromo lembrou que está na terra há mais de 40 anos e explicou que o terminal ocupa apenas ;uma parte pequena; da propriedade. ;Eles não podem fazer isso;, disse. Botelho e o advogado devem analisar o entendimento judicial para decidir os futuros passos na ação judicial. A Terracap informou que tomará as providências cabíveis quando a sentença transitar em julgado. O Departamento Jurídico do órgão explicou que estará preparado para eventuais recursos.
Movimento
A Terracap ajuizou a ação após série de reportagens publicadas pelo Correio em 2013, mostrando a intensa atividade aérea nas terras de Botelho. À época, a reportagem apurou que os lotes para os hangares eram negociados por até R$ 100 mil, além de utilizado por empresários e políticos da capital do país. O aeródromo funcionava com autorização da Administração Regional de São Sebastião e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não entraram no mérito da destinação da terra. A Terracap alegou que se tratava de uma cessão rural, dessa forma, não poderia ser explorada para atividades aéreas.
Entenda o caso
Segundo maior terminal do DF
O Aeródromo Botelho foi construído em uma fazenda às margens da BR-251, próximo a São Sebastião. Passando por uma estrada de terra e uma porteira rústica de arame, 65 modernos hangares estão erguidos à beira de uma pista para pousos e decolagens. Em julho de 2013, época em que o Correio publicou reportagens sobre o caso, os galpões abrigavam 105 aviões. O terminal é considerado o segundo maior do Distrito Federal. A pista do aeroporto privado tem 1.750 metros, quase o equivalente ao espaço para pousos e decolagens de Congonhas, em São Paulo. Empresários, políticos e fãs de aviação dividem o espaço, que tem 1 mil hectares. O aeródromo saiu do papel em apenas dois anos cercado de irregularidades, principalmente por estar situado em área pública e rural, idealizada para servir como um cinturão verde do quadrilátero da capital. Até então, nenhum órgão do GDF havia fiscalizado a região desde que começaram as obras.
Colaborou: Ágatha Gonzaga
Colaborou: Ágatha Gonzaga