A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão, durante a 2; fase da Operação Dubai. Os alvos foram dois funcionários e dois empresários das redes Braga, Auto Shopping e Original. A ação é resultado da continuidade das investigações da 1; fase da operação, que revelou um esquema de cartel no mercado de revenda de combustíveis no Distrito Federal e Entorno, no qual a gasolina era sobretaxada em 20% para os consumidores. Segundo as investigações da nova fase, um cartel periférico contou com a ajuda de redes maiores, envolvidas na 1; etapa, para pactuar um único preço elevado.
A ação de ontem contou com a participação de 16 policiais federais, 10 servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e oito promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). De acordo com o delegado da PF João Tiago de Oliveira Pinho, em novembro de 2015, uma disputa de preço entre dois postos de redes menores na Avenida Hélio Prates, em Ceilândia, teria chamado a atenção de outras redes maiores, que se incomodaram com a situação e intermediaram um acordo de preço, no valor de R$ 3,79. Durante essa guerra, os preços que costumam ser variados e baixos, ao serem conciliados, sobem ao patamar estipulado pelo cartel.
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Segundo a promotora de Justiça Áurea Regina Ramim, o preço elevado e uniformizado gera lucro para as empresas, e o consumidor fica sem escolha. O superintendente geral do Cade, Eduardo Frade, aponta a livre concorrência de preços no DF como principal objetivo da ação conjunta. Eduardo afirma que mudanças substanciais já podem ser vistas dentro do mercado de combustíveis do DF. ;Todos os consumidores podem notar que, hoje, há uma variação de preço entre os postos;, afirma.
Segundo o delegado João Tiago, nos próximos 60 dias, o inquérito será concluído e pelo menos 30 pessoas serão indiciadas pelos crimes de formação de cartel, com pena de 2 a 5 anos e multa, e organização criminosa, pena de 3 a 8 anos. As multas para as empresas condenadas podem chegar a 20% do faturamento anual; para pessoas físicas, vão de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. ;Essa é uma fase um pouco menor, mas muito importante, porque pudemos explorar pontos que não ficaram esclarecidos na primeira.;, conclui o delegado.
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