postado em 06/04/2016 06:01
O ano letivo começa com problemas sempre presentes, como a falta de infraestrutura das escolas e a ausência de professores. Na Escola Classe 59 de Ceilândia, por exemplo, uma profissional tirou atestado médico por suspeita de leptospirose ; na unidade, não é raro ver fezes de rato em vários cantos. Isso significa mais gasto com a contratação de temporários. Mas não é o único caso em que o GDF precisa gastar em dobro para pagar um substituto. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediram à Secretaria de Educação a explicação sobre 1.276 mestres desviados para áreas administrativas e outros órgãos do GDF.
Assim, o Executivo gastaria o dobro com custos relacionados ao pagamento dos concedidos e também para contratação de temporários. A desorganização relacionada à grade horária também preocupa os dois órgãos. A má distribuição faz com que nem todos os profissionais cumpram as horas estabelecidas para ensino em classe. A estimativa é R$ 6,35 milhões em prejuízo aos cofres públicos nas 40 escolas pesquisadas.
O relatório desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) afirma que, mesmo com grande carência de professores, a pasta destacou profissionais em atividades não pedagógicas: 662 em unidades centrais e intermediárias da pasta, 203 em outros órgãos e 411 para atuação em convênios firmados com empresas públicas e privadas. ;Todavia, a SEDF não possui critérios objetivos para realizar esta alocação, nem mesmo definições claras do que é considerado atividade pedagógica em suas unidades centrais e intermediárias;;, aponta o estudo. As análises são baseadas em dados de 2014 e 2015.
A promotora da Proeduc, Cátia Gisele Martins, explica que a prática acarreta prejuízos para a educação na rede pública. ;Investigamos o fato dos profissionais levados a outros órgãos e que continuam recebendo pela Secretaria de Educação. Em suma, o valor deveria ser aplicado na educação. Além disso, a pasta acaba gastando mais contratando temporários para suprir a perda dos professores para outras entidades;, aponta.
Desvio
Segundo o presidente da Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF), Luiz Claudio Megiorin, em 2013 foi feita uma representação no MPDFT alertando para um desvio de mais de 5 mil professores da rede pública. ;É um problema que precisa ser resolvido. No mínimo, esses profissionais deveriam estar alocados na própria secretaria e não em outros órgãos. O sistema já sofre tanto para ter perdas significativas;, afirma.
O TCDF verifica qual o motivo da carência de professor efetivo que gerou uma contratação temporária. Enquanto isso, a pasta continua contratando. Na terça-feira, a Secretaria de Educação foi autorizada a chamar 1.150 mil temporários para a rede. No início do ano, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão havia aprovado outras 4,6 mil contratações. O acumulado é de 5.750 mil profissionais nesse regime.
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