Seis juízes do TJDFT serão promovidos para oito novos lugares

A criação de oito vagas de desembargador para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal abriu uma acirrada disputa entre advogados e também entre integrantes do Ministério Público do DF. Seis postos serão destinados a juízes da Corte, que terão promoção por antiguidade. Mas uma vaga será da Ordem dos Advogados do Brasil e outra, ocupada por um membro do MPDFT. A OAB e o Conselho de Procuradores e Promotores do MPDFT vão elaborar listas sêxtuplas e, com base nessas seleções, o tribunal fará listas tríplices. Os três nomes de cada categoria seguirão para apreciação da presidente da República, Dilma Rousseff, que escolherá os novos desembargadores. A Lei n; 13.264/2016, que transforma 10 cargos vagos de juiz em oito cargos de desembargador e em um cargo de juiz substituto do segundo grau, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A proposta havia sido encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no fim de janeiro. O presidente da Corte alegou que houve um crescimento expressivo de ações judiciais na segunda instância. Ele argumentou ainda que a medida não traz aumento de despesas, já que houve apenas um remanejamento de cargos. O número de desembargadores do TJDFT saltará de 40 para 48. <a href="#h2href:eyJ0aXR1bG8iOiJQYWdpbmE6IGNhcGEgLSBjaWRhZGVzIGRmIiwibGluayI6IiIsInBhZ2luYSI6IjIzOCIsImlkX3NpdGUiOiI2MyIsIm1vZHVsbyI6eyJzY2hlbWEiOiIiLCJpZF9wayI6IiIsImljb24iOiIiLCJpZF9zaXRlIjoiIiwiaWRfdHJlZWFwcCI6IiIsInRpdHVsbyI6IiIsImlkX3NpdGVfb3JpZ2VtIjoiIiwiaWRfdHJlZV9vcmlnZW0iOiIifSwicnNzIjp7InNjaGVtYSI6IiIsImlkX3NpdGUiOiIifSwib3Bjb2VzIjp7ImFicmlyIjoiX3NlbGYiLCJsYXJndXJhIjoiIiwiYWx0dXJhIjoiIiwiY2VudGVyIjoiIiwic2Nyb2xsIjoiIiwib3JpZ2VtIjoiIn19">Leia mais notícias em Cidades [SAIBAMAIS]Com a chegada de oito magistrados de segunda instância, o tribunal vai criar duas turmas cíveis. Atualmente, há seis em atuação. A administração da Corte terá que fazer adaptações de estrutura para que os desembargadores tomem posse. A expectativa é que os seis que serão promovidos assumam em breve. As duas vagas destinadas à OAB e ao Ministério Público devem demorar para ser preenchidas, já que as instituições terão que fazer processos internos de seleção. Os seis juízes substitutos de segundo grau que serão promovidos a desembargadores por antiguidade são James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissi;re Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino. A matéria completa está disponível <a href="#h2href:eyJ0aXR1bG8iOiJFeHRlcm5vOiBodHRwOi8vaW1wcmVzc28uY29ycmVpb3dlYi5jb20uYnIvYXBwL25vdGljaWEvY2FkZXJub3MvY2lkYWRlcy8yMDE2LzA0LzA1L2ludGVybmFfY2lkYWRlcywyMDI2MDcvcGVsYS12YWdhLWRlLWRlc2VtYmFyZ2Fkb3Iuc2h0bWwiLCJsaW5rIjoiaHR0cDovL2ltcHJlc3NvLmNvcnJlaW93ZWIuY29tLmJyL2FwcC9ub3RpY2lhL2NhZGVybm9zL2NpZGFkZXMvMjAxNi8wNC8wNS9pbnRlcm5hX2NpZGFkZXMsMjAyNjA3L3BlbGEtdmFnYS1kZS1kZXNlbWJhcmdhZG9yLnNodG1sIiwicGFnaW5hIjoiIiwiaWRfc2l0ZSI6IiIsIm1vZHVsbyI6eyJzY2hlbWEiOiIiLCJpZF9wayI6IiIsImljb24iOiIiLCJpZF9zaXRlIjoiIiwiaWRfdHJlZWFwcCI6IiIsInRpdHVsbyI6IiIsImlkX3NpdGVfb3JpZ2VtIjoiIiwiaWRfdHJlZV9vcmlnZW0iOiIifSwicnNzIjp7InNjaGVtYSI6IiIsImlkX3NpdGUiOiIifSwib3Bjb2VzIjp7ImFicmlyIjoiX2JsYW5rIiwibGFyZ3VyYSI6IiIsImFsdHVyYSI6IiIsImNlbnRlciI6IiIsInNjcm9sbCI6IiIsIm9yaWdlbSI6IiJ9fQ==">aqui , para assinantes. Para assinar, clique aqui .

Jornal Correio Braziliense

Seis juízes do TJDFT serão promovidos para oito novos lugares

Assim, duas posições estão em disputa pela OAB e pelo Conselho de Procuradores e Promotores do Ministério Público. Duas turmas cíveis serão atividades com as nomeações