Os primeiros resultados do Fórum Permanente de Governadores, grupo de negociação dos chefes de Executivos locais com o governo federal, idealizado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), começam a aparecer. Ontem, o socialista assinou o refinanciamento da dívida do DF com a União. Serão R$ 339 milhões a menos com o novo cálculo ; quantia que deve ser aplicada na Saúde. Hoje, Rollemberg vai à Câmara dos Deputados pedir celeridade na votação do projeto que aumenta de 30 para 50 anos o prazo para o pagamento das pendências das unidades da Federação com o governo federal.
O montante da dívida do governo local com o federal caiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 974 milhões. Os repasses à União, por sua vez, serão reduzidos de R$ 11,9 milhões para R$ 7,8 milhões. As cifras não são tão altas em comparação com outras unidades da Federação, mas o ganho para socialista é, também, político. No primeiro encontro dos governadores, a presidente ainda não havia decretado mudança nos indexadores ; as alterações se deram na forma de calcular os valores da dívida (leia Para saber mais).
[SAIBAMAIS]De acordo com o socialista, o dinheiro que sobrar será usado na Saúde. Com dívidas de R$ 400 milhões a prestadoras de serviços, a dificuldade em firmar contratos tem prejudicado o setor. ;Vamos comprar medicamentos, fazer financiamentos e, quando pagarmos a totalidade da dívida, essas mudanças serão sentidas. Este mês, vamos quitar as pendências com os pequenos fornecedores;, garantiu. ;Quanto a investimentos, trabalhamos junto ao governo federal para outras operações de crédito. Conseguimos R$ 146 milhões com o BNDES para o trevo de triagem norte e temos quase R$ 1 bilhão solicitados à Secretaria do Tesouro Nacional para a expansão do metrô e o BRT Norte.;
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Agora, as negociações devem ser feitas com o Legislativo. Às 11h, o Fórum Permanente de Governadores se reúne na Residência Oficial de Águas Claras para discutir o projeto de lei do Executivo federal que permite o alongamento do prazo das dívidas. Às 14h30, o grupo vai até a Câmara dos Deputados negociar com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros líderes partidários o alongamento dessas dívidas. Na semana passada, o peemedebista afirmou que a matéria tramitaria em regime de urgência. Isso daria um alívio a curto prazo para estados muito endividados com a União.
Mudança de cálculo
A troca dos indexadores no cálculo das dívidas com a União é um pedido antigo dos governadores ; data de 1997, quando o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, renegociou a dívida dos estados. A mudança se dá na troca do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou pela taxa Selic. O primeiro sofre maiores alterações com a variação do dólar, por ser baseado no atacado e na indústria de construção, e afeta diretamente o valor da dívida. Com o país em crise e a moeda norte-americana em alta, é um alívio para os estados o cálculo não ser mais nesse índice.