Uma auditoria de regularidade promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou indícios de fraudes nas licitações de obtenção, armazenamento e distribuição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) pela Secretaria de Estado de Saúde do DF. Os auditores da Corte fiscalizaram cinco hospitais públicos de Brasília ; o de Base e os regionais do Gama, Ceilândia, Sobradinho e Paranoá ; e apontaram irregularidades que somam um prejuízo estimado de R$ 75 milhões.
O tribunal encaminhou ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e ao Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) um pedido de investigação de crime de improbidade administrativa e conluio de empresas, além da apuração da gestão entre os anos de 2013 e 2015, período analisado e das empresas envolvidas (Boston Scientific do Brasil, Biotronik, Comercial Médica, e St. Jude Medical Brasil).
O levantamento também indica a suspeita de graves fraudes, compras sem planejamento, justificativa ou necessidade. Segundo o presidente do TCDF, o conselheiro Renato Rainha, a compra exagerada de uma pinça hospitalar do tipo cândula gerou um estoque desnecessário que poderá ser usado até 2059.
Além disso, segundo o presidente a compra de uma prótese de quadril foi elaborada com base em uma ata vinda do Rio de Janeiro. ;Os médicos disseram que as próteses eram difíceis de utilizar e podem inclusive quebrar dentro dos pacientes;, completou. Algumas das próteses e órteses compradas na licitação chegam a custar até R$ 60.000,00.
Outro problema levantado pela auditoria se referte ao armazenamento dos materiais. No Hospital Regional do Paranoá, foram encontrados parafusos e arruelas de titânio jogados pelo chão próximo à um ralo. Em nova visita feita após a divulgação da auditoria, os produtos foram estocados em um armário.
Ainda segundo a auditoria, o estoque registrado no sistema Trackcare de rastreamento, não corresponde ao estoque real nas farmácias dos hospitais. Além, disso não há como fiscalizar o destino das próteses compradas. Os materiais recebem um número de registro e são encaminhadas às farmácias, depois disso, a última identificação é feita no programa quando o material é encaminhado à sala de cirurgia. Isso dificulta o controle do dinheiro público investido.
Para o presidente do tribunal o resultado da auditoria é o espelho da ineficiência das gestões no período investigado. As licitações foram feitas durante o a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz e executadas até março de 2015, já na gestão do governador Rodrigo Rollemberg.
Com informações Agatha Gonzaga.
O levantamento também indica a suspeita de graves fraudes, compras sem planejamento, justificativa ou necessidade. Segundo o presidente do TCDF, o conselheiro Renato Rainha, a compra exagerada de uma pinça hospitalar do tipo cândula gerou um estoque desnecessário que poderá ser usado até 2059.
Além disso, segundo o presidente a compra de uma prótese de quadril foi elaborada com base em uma ata vinda do Rio de Janeiro. ;Os médicos disseram que as próteses eram difíceis de utilizar e podem inclusive quebrar dentro dos pacientes;, completou. Algumas das próteses e órteses compradas na licitação chegam a custar até R$ 60.000,00.
Outro problema levantado pela auditoria se referte ao armazenamento dos materiais. No Hospital Regional do Paranoá, foram encontrados parafusos e arruelas de titânio jogados pelo chão próximo à um ralo. Em nova visita feita após a divulgação da auditoria, os produtos foram estocados em um armário.
Ainda segundo a auditoria, o estoque registrado no sistema Trackcare de rastreamento, não corresponde ao estoque real nas farmácias dos hospitais. Além, disso não há como fiscalizar o destino das próteses compradas. Os materiais recebem um número de registro e são encaminhadas às farmácias, depois disso, a última identificação é feita no programa quando o material é encaminhado à sala de cirurgia. Isso dificulta o controle do dinheiro público investido.
Para o presidente do tribunal o resultado da auditoria é o espelho da ineficiência das gestões no período investigado. As licitações foram feitas durante o a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz e executadas até março de 2015, já na gestão do governador Rodrigo Rollemberg.
Com informações Agatha Gonzaga.