Jornal Correio Braziliense

Cidades

Religiosos e baladeiros unem forças por mudanças na Lei do Silêncio

Muitas queixas de barulho partiram de regiões vizinhas a igrejas

O limite de ruído estabelecido pela Lei do Silêncio não incomoda apenas os frequentadores de bares da capital. Das 1.594 reclamações de poluição sonora recebidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em 2015, nem todas foram de moradores revoltados com o barulho de botecos e festas. Muitas queixas partiram de regiões vizinhas a igrejas, o que levou a polêmica legislação, que divide opiniões, a chegar ao ponto de unir dois setores da sociedade com interesses aparentemente opostos: os religiosos e os baladeiros. Essa união pode render a aprovação, na Câmara Legislativa, de uma nova lei para o tema, a ser votada em 2016. Nesta semana, a volta ao trabalho do parlamento coincide com a véspera de carnaval e o assunto deve entrar em discussão.

No início do ano, Ricardo Vale (PT) propôs aumentar os limites permitidos, de 55dB, durante o dia, e 50dB, à noite, para 75dB e 70dB, respectivamente. Chegou a realizar uma audiência pública a respeito, em junho, em que artistas e integrantes de conselhos comunitários bateram boca e quase foram às vias de fato. A matéria, porém, não andou por falta de apoio. Mas, agora, o cenário pode mudar: a bancada evangélica, a mais numerosa do parlamento local, deve aderir à causa.

O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) afirma que sua posição em nada tem a ver com as recorrentes multas tomadas pelos templos, mas ele classifica a atual legislação como ;hipócrita; e acredita que mudanças são necessárias. ;Eu e meu colega Júlio Cesar (distrital do PRB e líder do governo) estamos dispostos a intermediar uma negociação para chegar a um consenso. Do jeito que está não pode continuar;, opina. Vale defende a alteração na legislação e está otimista em relação à aprovação do projeto este ano. ;É importante esclarecer que não queremos liberar som alto no meio da quadra durante a madrugada. Pretendemos mudar os parâmetros atuais. Hoje, uma roda com três pessoas extrapola o limite permitido. E isso é um absurdo;, observa.

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