Helena Mader
postado em 15/01/2016 07:17
Na semana passada, os postos subiram o preço do litro do combustível em R$ 0,20. A alegação é de que o reajuste foi em decorrência do aumento de ICMS dos combustíveis. A mudança de alíquota do imposto foi aprovada em fevereiro do ano passado, em uma das primeiras sessões da Câmara Legislativa nesta legislatura. Os distritais debateram o chamado Pacto por Brasília, elaborado pelo Executivo para aumentar a arrecadação e tentar assegurar o pagamento em dia dos salários dos servidores. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o aumento do ICMS da gasolina de 25% para 28%, e do diesel, de 12% para 15%.
O subsecretário da Receita da Secretaria de Fazenda do DF, Hormino de Almeida Júnior, explica que o reajuste do tributo só entrou em vigor agora, apesar de aprovado no começo de 2015, porque aumentos de impostos, mudanças de alíquotas e alterações na base de cálculo só podem valer a partir do ano seguinte. ;Esse aumento do ICMS não precisaria necessariamente ser repassado aos consumidores. Mas isso aconteceu na maioria das unidades da Federação que reajustaram o ICMS dos combustíveis;, explica Hormino.
[SAIBAMAIS]O deputado distrital Chico Vigilante (PT), que propôs a liberação de postos em supermercados para ampliar a concorrência, esteve no Ministério Público e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) esta semana para discutir medidas capazes de conter a escalada de preços. ;Espero que as ações judiciais sejam ajuizadas em breve, para que os preços finalmente caiam;, comentou o distrital.
Os brasilienses reclamam dos preços e esperam pela queda do valor nas bombas. O taxista Manoel Timóteo Ribeiro, 48 anos, diz que a categoria é uma das mais atingidas pelos abusos nas margens de lucro. ;A crise econômica é grave e nós, taxistas, somos ainda mais impactados. Não temos reajuste da tarifa de táxi há mais de um ano e a todo tempo somos surpreendidos com aumentos no preço da gasolina;, diz.
O servidor público Sérgio Mota, 63 anos, lamenta que não tenha havido queda dos valores de revenda após a Operação Dubai. ;Esse preço está um absurdo. Eu esperava que houvesse uma redução depois da descoberta do cartel da gasolina, mas nada mudou;, reclama. A arquivista Liara Martins Cordeiro, 32, afirma que os valores estabelecidos pelos postos são ;absurdos;. ;A gente paga impostos altíssimos e ainda tem que gastar muito para poder circular pela cidade. Para quem mora longe do centro, a situação é ainda mais complicada. A situação em Brasília está ficando inviável;, comenta Liara.