Os indícios de cartel em postos de gasolina no Distrito Federal continuam sendo alvo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão afirmou em nota, nesta quinta-feira (7/1), que continua a averiguar, mesmo após os reajustes de preços nas bombas, se permanecem indícios de comportamento coordenado entre os postos concorrentes. Hoje, alguns postos de combustíveis do DF aumentaram o preço por litro de gasolina. O valor chegou a R$ 3,97. A justificativa, segundo os funcionários, seria o aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
[SAIBAMAIS]De acordo com o Cade, caso seja verificada a continuidade de indícios anticompetitivos, um novo estudo será realizado, junto aos demais órgãos de investigação, para decidir quais eventuais medidas deverão ser tomadas. ;Permanecendo os efeitos colusivos, a Superintendência-Geral do Cade reafirma o compromisso de estudar a proposição de medidas mais interventivas (como a venda de postos, por exemplo, a fim de desconcentrar o mercado). Algumas medidas, contudo, dependem da conclusão e julgamento do processo administrativo, que deve seguir fases legalmente estabelecidas de contraditório e ampla defesa", escreveu.
Segundo eles, o aumento de preços nos combustíveis observado se deve ao reajuste no valor dos tributos realizado pelo Governo do Distrito Federal e, portanto, o órgão não participa das decisões sobre aumento de impostos, que são tomadas pelo governo. O Cade afirma ainda que esse reajuste é uma oportunidade para que os revendedores precifiquem o valor cobrado por cada posto de forma não cartelizada.