O vigilante Fernando Rocha, 32 anos, também usou a rede social para criticar que os créditos acumulados em 2014 somaram cerca de R$ 200. Ao acessar o site hoje, achou estranho ver apenas R$ 82 para abater nos impostos. ;Em 2014 não gastei a metade do que gastei esse ano. Eu ficaria satisfeito se viesse, no mínimo, o mesmo valor que arrecadei antes, de R$ 200. Só em compras de supermercado, eu gasto mais de mil reais todo mês;, lamenta. No Facebook, ele recebeu a mesma resposta que os demais. ;Acho estapafúrdia essa resposta deles, porque se tem mais gente ajudando o governo a arrecadar, o valor deveria ser maior. A população cada dia dá mais dinheiro para eles e não recebe nada de volta;.
Cadastro
O prazo para indicação dos créditos começou ontem e segue até o dia 31 de janeiro. O Nota Legal é destinado ao abatimento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Distrito Federal (DF), para quem tem veículos e imóveis registrados no DF, próprios ou de terceiros. De acordo com a Secretaria de Fazenda, no DF há cerca de 940 mil cadastrados no programa, o que deve resultar em um saldo de abatimento próximo a R$ 209 milhões em 2016. No ano passado, havia 859,5 mil cadastrados. Deste total, 374,8 mil receberam R$ 78 milhões em descontos nos impostos.
Os contribuintes precisam acessar o portal www.notalegal.df.gov e, na área restrita, digitar o CPF e a senha. A Secretaria de Fazenda destaca a importância de os usuários manterem sempre o cadastro atualizado. Os que estiverem em débito com o governo serão impedidos de usufruir do benefício. A adesão de novos contribuintes pode ser feita a qualquer momento, por meio de inscrição no site. Aqueles que já estão inscritos, mas perderam a senha de acesso à área restrita podem recuperá-la por meio do portal.
Os créditos são contabilizados quando o cidadão registra seu documento em compras ou serviços adquiridos. Portanto, o benefício será computado mesmo que o cadastro pelo site seja feito posteriormente. A consulta aos créditos está disponível no portal do programa dois meses após a aquisição da mercadoria ou do serviço. Os créditos têm validade de dois anos.
Os detalhes sobre o programa podem ser obtidos na página do programa; por meio da central de atendimento, no telefone 156, opção 3; ou no na seção de atendimento da Secretaria de Fazenda.