Se depender do Ministério Público Federal (MPF), o embate envolvendo moradores do município de Paracatu (MG) e a mineradora Kinross Gold Corporation, localizada a apenas 250m da cidade, terá um novo capítulo, com mais desdobramentos na esfera jurídica. A empresa é acusada de uma série de violações, entre elas a de uma suposta contaminação em massa da população por arsênio, substância liberada no processo de retirada do ouro.
O caso, até então tratado no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), já é analisado na esfera federal. Com base em uma série de justificativas, entre elas a falta de competência do órgão estadual para tratar o fato, o procurador da República do MPF em Paracatu, Hebert Reis Mesquita, pediu que novos estudos sejam feitos na região, além de solicitar a nulidade de um dos acordos firmados entre a companhia e o MPMG para continuidade das análises sobre a possível contaminação.
O caso, até então tratado no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), já é analisado na esfera federal. Com base em uma série de justificativas, entre elas a falta de competência do órgão estadual para tratar o fato, o procurador da República do MPF em Paracatu, Hebert Reis Mesquita, pediu que novos estudos sejam feitos na região, além de solicitar a nulidade de um dos acordos firmados entre a companhia e o MPMG para continuidade das análises sobre a possível contaminação.
;Encaminhei um dos processos para a Justiça Federal em Paracatu. A ideia é que ele se junte a um outro que já corre no âmbito federal;, esclareceu Mesquita. ;A partir daí, será escolhida uma instituição para fazer a grande perícia;, concluiu. Mesquita pediu uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de novas análises na região, que atestem ou contestem a suposta contaminação, mas a instituição escolhida, segundo ele, ficará a cargo da decisão 4; Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, localizada em Brasília. A ideia do procurador é de que o processo comece a ser ajustado ainda este ano.
Atualmente, quatro estudos apresentados pela Kinross demonstram que a atividade da mineradora não prejudica a saúde da população. ;A ideia é fazer um novo estudo, financiado pela Kinross, com novos critérios. As pessoas são afetadas com essa dúvida, que, caso comprovada, pode gerar, além dos riscos à saúde, graves consequências econômicas ao município;, argumentou o procurador. Se as novas análises atestarem a contaminação, Mesquita afirma que pedirá o fechamento da mineração, além da reparação de todos os danos causados.
Para Mesquita, um dos motivos para solicitar o deslocamento do processo para o âmbito federal está no fato de a mineradora ficar próxima da divisa de Goiás, o que faz com que os danos possam alcançar limites interestaduais, atingindo outros territórios. Paracatu fica a aproximadamente 200km do Distrito Federal e a 100km de Cristalina (GO). Além disso, pesou na decisão outros três quesitos: o fato de se tratar da exploração do subsolo, que pertence à União; de envolver áreas de quilombolas, outro assunto também tratado no ente federativo; e, por fim, a suspeita de não haver imparcialidade na análise do caso. A Assessoria de Imprensa do MPMG confirmou a solicitação do procurador, mas informou que a Justiça ainda não apreciou a questão.
Câncer
Na última sexta-feira, uma audiência pública, em Belo Horizonte, tratou sobre a questão. A suposta ocultação de casos de câncer na região foi denunciada pela publicitária Rafaela Xavier, que se mudou da cidade, após, segundo afirma, sofrer ameaças. Ela trabalhava como comissionada da prefeitura e ajudava pacientes na procura de tratamento fora da cidade. Rafaela diz que ;sabia demais; e, por isso, os mais interessados em ;calá-la; seriam representantes da prefeitura local e da mineradora. Em entrevista ao Correio em maio, Rafaela contou detalhes sobre o caso.
Desde março, o jornal acompanha a história de Paracatu e publicou uma série de reportagens sobre o impasse na região. Em nota, a Kinross rebateu as acusações e reiterou que ;não assedia ou ameaça pessoas ou instituições e mantém relações abertas e transparentes com todos os seus públicos;. Sobre as pessoas que se dizem perseguidas, a empresa afirma que elas nãos forneceram provas de que a Kinross as ameaçou sobre qualquer aspecto. ;Repetir esse tipo de acusações não fundamentadas, sem qualquer evidência, é irresponsável e difamatório.;
Com base na exposto durante audiência pública, o deputado Cristiano Silveira (PT) encaminhou, no início da semana, pedido a vários hospitais, entre eles o Hospital Universitário de Brasília (HUB), para que as unidades forneçam o número de atendimento nos últimos cinco anos de pessoas nascidas em Paracatu e moradoras da cidade com câncer. Ele solicitou ainda a relação de tipos da doença apresentados. Além de Brasília, hospitais de Patos de Minas, Uberlândia, Uberaba e de Belo Horizonte foram acionados.
Na mesma nota, a Kinross afirma que os fatos e dados sobre o assunto mostram que não há evidência de casos de câncer ;escondidos; em Paracatu. ;Estudos confirmam que as taxas de câncer em Paracatu são geralmente as mesmas que aquelas observadas em Minas Gerais, tipicamente menores que o geral no Brasil e bem abaixo de outras cidades como Nova Lima.;
Atualmente, quatro estudos apresentados pela Kinross demonstram que a atividade da mineradora não prejudica a saúde da população. ;A ideia é fazer um novo estudo, financiado pela Kinross, com novos critérios. As pessoas são afetadas com essa dúvida, que, caso comprovada, pode gerar, além dos riscos à saúde, graves consequências econômicas ao município;, argumentou o procurador. Se as novas análises atestarem a contaminação, Mesquita afirma que pedirá o fechamento da mineração, além da reparação de todos os danos causados.
Para Mesquita, um dos motivos para solicitar o deslocamento do processo para o âmbito federal está no fato de a mineradora ficar próxima da divisa de Goiás, o que faz com que os danos possam alcançar limites interestaduais, atingindo outros territórios. Paracatu fica a aproximadamente 200km do Distrito Federal e a 100km de Cristalina (GO). Além disso, pesou na decisão outros três quesitos: o fato de se tratar da exploração do subsolo, que pertence à União; de envolver áreas de quilombolas, outro assunto também tratado no ente federativo; e, por fim, a suspeita de não haver imparcialidade na análise do caso. A Assessoria de Imprensa do MPMG confirmou a solicitação do procurador, mas informou que a Justiça ainda não apreciou a questão.
Câncer
Na última sexta-feira, uma audiência pública, em Belo Horizonte, tratou sobre a questão. A suposta ocultação de casos de câncer na região foi denunciada pela publicitária Rafaela Xavier, que se mudou da cidade, após, segundo afirma, sofrer ameaças. Ela trabalhava como comissionada da prefeitura e ajudava pacientes na procura de tratamento fora da cidade. Rafaela diz que ;sabia demais; e, por isso, os mais interessados em ;calá-la; seriam representantes da prefeitura local e da mineradora. Em entrevista ao Correio em maio, Rafaela contou detalhes sobre o caso.
Desde março, o jornal acompanha a história de Paracatu e publicou uma série de reportagens sobre o impasse na região. Em nota, a Kinross rebateu as acusações e reiterou que ;não assedia ou ameaça pessoas ou instituições e mantém relações abertas e transparentes com todos os seus públicos;. Sobre as pessoas que se dizem perseguidas, a empresa afirma que elas nãos forneceram provas de que a Kinross as ameaçou sobre qualquer aspecto. ;Repetir esse tipo de acusações não fundamentadas, sem qualquer evidência, é irresponsável e difamatório.;
Com base na exposto durante audiência pública, o deputado Cristiano Silveira (PT) encaminhou, no início da semana, pedido a vários hospitais, entre eles o Hospital Universitário de Brasília (HUB), para que as unidades forneçam o número de atendimento nos últimos cinco anos de pessoas nascidas em Paracatu e moradoras da cidade com câncer. Ele solicitou ainda a relação de tipos da doença apresentados. Além de Brasília, hospitais de Patos de Minas, Uberlândia, Uberaba e de Belo Horizonte foram acionados.
Na mesma nota, a Kinross afirma que os fatos e dados sobre o assunto mostram que não há evidência de casos de câncer ;escondidos; em Paracatu. ;Estudos confirmam que as taxas de câncer em Paracatu são geralmente as mesmas que aquelas observadas em Minas Gerais, tipicamente menores que o geral no Brasil e bem abaixo de outras cidades como Nova Lima.;