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A dois dias da votação para conselheiros tutelares, o eleitor interessado em escolher um representante para sua cidade ainda está confuso. O principal problema é descobrir o local de votação. A Secretaria da Criança disponibilizou o canal 156, opção 9, para resolver a questão, mas o atendimento é instável. A reportagem fez o teste ontem pela manhã. Foram 20 minutos ao telefone, em ligações para três órgãos, sem conseguir descobrir o endereço do pleito. A eleição será no domingo, das 9h às 17h.
O telefone 156 é do Governo do Distrito Federal (GDF). Na primeira tentativa, a operadora de telemarketing afirma que não constam do sistema informações sobre a eleição, e orienta a procurar o Conselho Tutelar da região. Ao entrar em contato com o órgão do Guará, os próprios funcionários admitem que as informações sobre as votações não estão claras. ;Não sabemos o local de votação.; Após mais um telefonema, a orientação recebida é comparecer a uma das três opções de escolas entre o Guará I e II, pois a pessoa que estiver no local da votação, no domingo, poderá informar com precisão.
[SAIBAMAIS]O perrengue não se restringe ao Guará. Eleitores do Varjão, de Riacho Fundo, do Park Way e de Vargem Bonita também enfrentam dificuldades. O conselheiro tutelar do Riacho Fundo Cláudio Castro é candidato à reeleição e enxerga os problemas como uma barreira ao processo democrático. ;Todas essas regiões não terão escolas na localidade. Os eleitores precisarão ir ao Núcleo Bandeirante, à Candangolândia ou ao Riacho Fundo II, o que dificulta o processo, ainda mais numa eleição que não é obrigatória.; O pré-requisito para votar é ser maior de 16 anos e, no dia da votação, apresentar documento de identidade com foto, título de eleitor e comprovante de residência.
Para Cláudio, as dificuldades incentivam a ilegalidade. ;Há eleitores de Samambaia que terão que votar no Recanto das Emas. Precisarão pagar passagem para chegar ao local. Alguns candidatos que têm condições financeiras ou são apadrinhados por políticos estão alugando van e ônibus para levar os eleitores. Isso é imoral.; O esforço para não esvaziar a votação é justificado pelas vantagens do posto. Trata-se de um cargo público, que não necessita de concurso público, e cuja remuneração é de R$ 4.684,66. No total, há quase 1.700 candidatos para 200 vagas. São cinco conselheiros tutelares por conselho, em um total de 40.
Uma reunião foi realizada ontem na tentativa de ajustar os pontos. Participaram representantes do Ministério Público do DF, da Secretaria da Criança, da Fundação Getulio Vargas (empresa escolhida para realizar o processo), do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, além de conselheiros tutelares. O encontro foi na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, na 907 Sul. Começou por volta das 14h30 e até as 17h ainda não tinham resolvido os problemas. Houve muita confusão. Segundo a secretária da Criança, Jane Klebia Rei, o sistema para deixar os eleitores informados foi instalado há pouco tempo e ainda está em fase de adaptação. Os funcionários permanecem em treinamento. ;Esperamos que seja regularizado o mais rápido possível;, afirmou.
Ônibus e vans
A técnica em radiologia Maralice Ramos Botelho, 31 anos, até agora não sabe onde votará. Ela mora no Riacho Fundo I. ;Não sei se será na Candangolândia ou no Núcleo Bandeirante. Muita gente gostaria de votar, mas todos já disseram que não querem ter esse trabalho todo.; Na Fercal, o problema é ainda mais grave. Segundo a conselheira Ana Paula de Oliveira, 45, como a região não terá escola para a votação, serão alugados seis ônibus para levar os eleitores até outras regiões. ;Para mim, particularmente, isso é bom. Mas fere a lisura do processo. E isso beneficiará uma região em detrimento da outra. Isso não é democrático. Está tudo errado.;
Sobre as regiões sem local para votação, Jane justificou que são apenas duas ; Riacho Fundo e Fercal ; e que medidas já foram tomadas. ;No Riacho Fundo, fizemos uma adaptação e terá, sim, um local para os eleitores votarem. Já na Fercal, por mais que tentássemos, não foi possível.; Segundo a secretária, o caderno de votação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizado para o processo colocou Fercal e Sobradinho em uma mesma região. ;O TRE não ofereceu zona para a Fercal, apenas para Sobradinho, e foi isso que dificultou. Mas vamos pagar os ônibus. Não será ilegal, pois será um serviço do governo para todos os candidatos;, justificou.
Imbróglio antigo
A confusão em torno da eleição começou em julho. O Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu o processo para a escolha dos conselheiros no início do mês. A principal questão: a ausência de processo licitatório para a escolha da empresa que realizaria o processo. Além disso, de acordo com o TCDF, o governo não apresentou justificativa para a dispensa de licitação. Também não parcelou o objeto de contratação, o que teria onerado o processo. Para a Corte, aumentar o número de empresas participantes poderia reduzir os custos do trâmite.