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Com eleições suspensas, o DF pode ficar sem conselheiros tutelares

Justiça paralisou processo após suspeitas de irregularidades. Supostamente, concorrentes que cumpriram as exigências tiveram a candidatura indeferida

Após a suspensão da eleição dos novos conselheiros tutelares do DF, que seria realizada em 4 de outubro, O Distrito federal corre o risco de ficar sem os órgãos de apoio a famílias. A afirmação é da coordenadora da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros, Andrecinda Pina. Segundo ela, a entidade não pode prorrogar o mandato dos antigos funcionários. Por isso, caso o processo eleitoral não ocorra na data programada, a cidade poderá ficar sem a ação dos profissionais até que ocorra um novo processo de escolha.

A suspensão provisória das eleições para membros dos 40 conselhos do DF aconteceu por que, em 17 de setembro, o juiz da 2; Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu o processo. Um dos candidatos a conselheiro deu entrada em um mandado de segurança e o magistrado aceitou o documento. O concorrente teve a candidatura indeferida por falta de apresentação de documentos. À época, o juiz responsável afirmou haver equívocos e irregularidades no certame. De acordo com ele, um documento emitido pela entidade dava aos participantes o direito de anexar documentos ao cadastro posteriormente.

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Na tarde desta quarta-feira (23/9), a representante esclareceu algumas questões presentes no processo de escolha dos conselheiros tutelares que trabalhariam entre 2016 e 2019. ;Não há incoerências em nossos editais. Queremos que a situação seja resolvida e que o processo ocorra em Brasília;, pede Andrecinda. A comissão especial em questão integra o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA) e é vinculada à Secretaria de Estado da Criança.

Vale lembrar que, para a realização do processo seletivo, o Governo do Distrito Federal (GDF) gastou cerca de R$ 9 milhões. Até o momento, 1.776 candidatos tiveram seu cadastro deferido e podem ser eleitos. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal trabalha junto à Comissão para que sejam feitas as devidas defesas. A ideia é reaver a decisão do juiz, fazendo com que as eleições ocorram em 4 de outubro, quando ocorrerão eleições para conselheiro tutelar em todo o Brasil.

Com informações de Hariane Bittencourt.