Os moradores do Lago Sul que foram alvo de operações da Agência de Fiscalização terão que pagar os custos da execução das derrubadas. O governo vai cobrar o equivalente ao salário diário dos servidores, o aluguel de máquinas e até o deslocamento de forças de segurança. O GDF ainda não concluiu o cálculo do custo das demolições à beira do Lago Paranoá, mas em Vicente Pires, onde a Agefis derrubou casas irregulares no mês passado, o valor diário das operações chegou a R$ 100 mil ; os habitantes notificados da cidade também terão que pagar. Quem não ressarcir os cofres públicos terá o nome inserido na dívida ativa.
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A diretora-presidente da Agência de Fiscalização, Bruna Pinheiro, explica que a cobrança é praxe em todas as operações realizadas pelo governo. Ela não tem estimativa do valor que será exigido dos moradores do Lago Sul, mas adianta que será mais baixo do que a média de Vicente Pires. ;No Lago Sul, não houve necessidade de grandes aparatos de segurança. Tudo foi feito apenas com uma máquina e um grupo pequeno de servidores;, conta Bruna. Em Vicente Pires, o custo médio da demolição de cada casa ficou em R$ 12,5 mil. ;Nesse caso, foi preciso mobilizar até o Bope (Batalhão de Operações Especiais da PM);, lembra a diretora da Agência de Fiscalização.
No caso de regiões de baixa renda, como Sol Nascente, o governo não cobra dos ocupantes os gastos para a execução de operações de derrubada. ;Quando é possível identificar os grileiros, fazemos essa cobrança de quem ganhou dinheiro parcelando irregularmente o solo;, explica Bruna Pinheiro.
Prazo curto
O presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá, Marconi de Souza, critica a decisão do governo de cobrar pelas derrubadas. Ele reclama do prazo curto concedido aos moradores de lotes à beira do lago para se adequarem às determinações legais. ;A Agefis notificou todo mundo, mas os moradores recorreram. A agência deu a resposta menos de uma semana antes do início das operações. Não houve negociação com os moradores, para que houvesse o recuo e o prazo para retirar algumas benfeitorias era incompatível;, comenta Marconi.
Ele afirma que haverá recursos contra a cobrança pelo ressarcimento das operações e reclama da Agefis e do governo. ;Certamente, haverá questionamentos com relação a essa medida. Desde o início, o GDF deveria ter negociado com os moradores do Lago. Brasília está cheia de invasões, pilotis cercados, condomínios irregulares; por que no Lago os moradores são tratados como bandidos e nos outros lugares nada acontece?;, questiona Marconi de Souza.
Questionamentos
O presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires, Gilberto Camargos, ficou revoltado com a decisão da Agefis de cobrar dos moradores o custo das demolições. ;Não são os moradores que vão pagar pelas derrubadas, é o governo que deverá pagar pelas casas que demoliu de forma ilegal;, reclama o líder comunitário. ;Vamos continuar questionando essas operações. Temos documentação para comprovar que as terras são particulares, e não da União ou do governo local;, acrescenta Gilberto Camargos.
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