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No segundo dia de operações de derrubada à margem do Lago Paranoá, servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) encontraram dois pontos de captação clandestino de água. Primeiro encontraram uma bomba no Conjunto 14 da Península dos Ministros, no Lago Sul. O segundo achado é mais complexo e estava instalado na QL 10, onde os fiscais descobriram um sistema de encanamento escondido debaixo de um deck fechado por cerca. Tanto a bomba, quanto encanamento são considerados crime ambiental, pois caracterizam furto de água em manancial.
Na QL 10, além da tubulação os fiscais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também localizaram a caixa onde ficava a bomba. Eles suspeitam que ela tenha sido retirada recentemente, pois, ainda havia um pouco de água no recipiente. Segundo o superintendente de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Ramiro Martins Costa, equipes do órgão vão verificar se os equipamentos estavam em funcionamento. ;O primeiro parece antigo. Não temos certeza se ele captava água atualmente;, afirmou. Segundo ele, o proprietário do imóvel pode ser multado.
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A reportagem do Correio conversou com um casal de estrangeiros que informou ter alugado o imóvel há um mês e meio. Eles não quiserem revelar a identidade, mas afirmaram temer pela segurança no local.
Até o fim do dia a Agefis pretende atuar em oito invasões. O próximo destino da ação é a QL 2, do Lago Norte. Nessa primeira etapa, 47 lotes serão alvo da fisxalização. A ocupação ordenada, a manutenção do espaço público e a segurança dependem de um projeto a ser elaborado pelo governo e da construção do Plano de Recuperação da Área Degradada.
Entenda o caso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que ;os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil;.
A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d;água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.
Península
Em 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fechou o Parque da Península dos Ministros. O portão da entrada de acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas uma portaria na parte de trás ficou aberta.
Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.
Confira o cronograma da operação da Agefis:
Fase 1: Começou nesta segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2
Fase 2: Começa 60 dias após o início da 1; etapa
Lago Sul:
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Fase 3: Oito meses após o início da 1; etapa
Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11