Helena Mader
postado em 18/06/2015 06:39
O governo Rodrigo Rollemberg abriu caminho para dividir com a iniciativa privada a gestão de escolas, hospitais, parques, complexos esportivos, centros culturais e infraestrutura urbana. Um decreto com as regras para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões está publicado no Diário Oficial do DF de hoje. O setor produtivo elogiou as medidas e empresários analisam possíveis investimentos rentáveis. A construção de estacionamentos subterrâneos na região central da cidade e a exploração da Torre de TV e do Parque da Cidade são apontados como prioridade para os empreendedores, mas eles não descartam investir em outras áreas.
Em coletiva realizada na manhã de ontem, no Palácio do Buriti, Rollemberg fez questão de ressaltar que o projeto não prevê qualquer forma de privatização. O governador, entretanto, não descarta fazer PPP em áreas fundamentais do governo, como saúde, segurança e educação. ;Podemos fazer a concessão para construir um hospital sem tirar a responsabilidade do Estado;, explicou.
[SAIBAMAIS]Ele adiantou que a Via Interbairros, que ligará Guará, Águas Claras, Taguatinga e Samambaia, é uma das iniciativas prioritárias para o governo. Mas a realização de parcerias depende do interesse dos empresários, que vão analisar a rentabilidade das propostas. Para tornar o projeto da pista atrativo, o GDF poderia ceder, por tempo determinado, terrenos às margens da Interbairros, por exemplo.
Pontos consolidados, como o Centro de Convenções, o Complexo Esportivo e o Parque da Cidade, poderão ser negociados, assim como novas obras de infraestrutura. Rollemberg citou como exemplo a implantação do Parque Burle Marx, na Asa Norte. ;Essa é a forma mais eficiente de retomar os investimentos e promover o desenvolvimento local, mas só serão feitas concessões à iniciativa privada garantindo o interesse público. Tudo será executado de maneira transparente e ouvindo a população;, afirmou. Sobre a possibilidade de alguns lugares que hoje são gratuitos começarem a ter acesso cobrado, o governador não descartou a possibilidade. ;Mas só se houver melhorias do serviço e for benéfico para a população;, completou.
Rodrigo Rollemberg, Governador do DF
O que prevê o decreto que regulamenta a participação da iniciativa privada na gestão de bens públicos?
O decreto cria um novo modelo de desenvolvimento para Brasília, em que vamos priorizar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, de forma que haja investimentos para melhorar os serviços a serem oferecidos à população. Vamos avaliar os projetos que serão apresentados e considerar se há vantagem em promover a parceria ou a concessão.
Qualquer projeto de interesse da iniciativa privada será levado em conta?
Se o empresário quiser propor uma parceria, por exemplo, para o Projeto Orla, deve procurar a Secretaria de Turismo e apresentar o projeto. A ideia será encaminhada a um Conselho Gestor que deverá considerar todos os pontos envolvidos. Não há despesa pública. O projeto é custeado pela iniciativa privada. Se o governo concordar com a viabilidade da proposta, abrirá uma licitação. Se uma outra empresa ou consórcio de empresas ganhar a licitação, parte do projeto original apresentado como ideia base será ressarcido.
Na sua opinião, que áreas despertarão maior interesse do empresariado?
Um dos projetos que deve despertar grande interesse é o antigo Interbairros, que estamos chamando provisoriamente de Transbrasilia. O custo da obra, que vai melhorar a mobilidade urbana, pode ser ressarcido por meio de troca com a valorização de unidades imobiliárias, ao longo do trajeto. A iniciativa privada também pode apostar em parques e áreas de lazer na região.
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