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Grilagem e ocupação irregular ameaçam água para consumo no DF

Muitas das ilegalidades ocorrem em regiões de bacias, nascentes e córregos

O caos urbano na capital federal afeta a paisagem, o trânsito, a qualidade de vida dos brasilienses. Além disso, pode causar danos às próximas gerações. A ocupação desordenada do solo e a proliferação de obras sem autorização do Poder Público, por exemplo, colocam em risco o meio ambiente e comprometem até mesmo o abastecimento de água, como mostra a quinta reportagem da série Do planejamento ao caos urbano. Em parques, em unidades de conservação e em áreas de proteção ambiental, são comuns casos de grilagem e invasões, muitas vezes ao lado de córregos e nascentes.

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[SAIBAMAIS]Uma das ocupações que mais preocupam ambientalistas é o Assentamento 26 de Setembro, próximo a Taguatinga. A área onde barracos se multiplicam com rapidez fica dentro da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e vizinha ao Parque Nacional. A grilagem no antigo acampamento rural preocupa autoridades ambientais, como o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga o parcelamento irregular do solo na região e cobra providências para a preservação. Na última segunda-feira, o Correio flagrou no local faixas com lotes à venda.

O problema no local é antigo, mas se agravou recentemente com a multiplicação de condomínios de antigas chácaras. O assentamento foi criado em 1996, durante a gestão do então governador Cristovam Buarque, para abrigar trabalhadores rurais. A ocupação deveria ser temporária, restrita e controlada, para não causar danos ao meio ambiente. Em 2003, a Justiça determinou que o GDF removesse todos os ocupantes da Flona e apresentasse um plano de recuperação das áreas degradadas. O Judiciário também estabeleceu que o ICMBio deveria apresentar um plano imediato de ações, sob pena de multa mensal de R$ 100 mil, e que a União fornecesse recursos, meios e pessoal suficientes para a implantação integral da Floresta Nacional. O MPDF e o MPDFT pediram a execução da sentença no ano passado. O caso está na 9; Vara Federal do DF e, desde fevereiro, os autos estão conclusos para decisão.

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