Mulheres do Distrito Federal (DF), que enfrentam situação de violência, terão acesso a serviços especializados de assistência oferecidos, em um mesmo espaço. O serviços, que englobam delegacia, juizado, defensoria pública e apoio psicossocial poderão ser encontrados na Casa da Mulher Brasileira, a ser inaugurada na próxima terça-feira (2), na área central da capital federal.
A unidade do DF é a segunda a ser entregue no país. Dados do Governo do Distrito Federal (GDF), fornecidos pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, mostram que, durante o mês de janeiro deste ano, foram registradas 1.214 ocorrências com base na Lei Maria da Penha em todo o DF. Só no ano passado, foram mais de 14.000 casos.
A estrutura da casa contará, além dos serviços, com um abrigo de passagem que poderá alojar as vítimas por um período de até 48 horas. Assim como a delegacia e o apoio psicossocial, o abrigo funcionará 24 horas na unidade da capital. O espaço terá também uma brinquedoteca com monitores para que os filhos possam estar acompanhados enquanto as mães recebem atendimento.
A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, disse que a ideia da casa é dar mais agilidade ao atendimento já que as instituições estão todas em um mesmo ambiente. ;A casa vai permitir que os profissionais saiam de uma sala para outra;. E completa: ;[Haverá] a possibilidade de agilizar a investigação, de pedir os documentos. Então [haverá] toda a possibilidade de humanizar o atendimento;.
Aparecida disse que a preocupação com a integração e a humanização tem o objetivo de facilitar o acesso das mulheres aos serviços: dessa forma, muitas delas optam por não desistir do atendimento. As atendentes que farão a recepção passaram por cursos de capacitação. Os funcionários que integram algumas das equipes responderam a um edital de chamamento público. ;Inscreveram-se os quem têm afinidade com o tema, quem tem afinidade com o problema. Isso garante um atendimento humanizado;.
Outra ação que será oferecida é o serviço de autonomia econômica. ;[A equipe] vai ver, a partir do perfil da mulher, onde ela pode fazer um curso, se é no Sebrae, no Sesc. Vai incluir essa mulher em cursos existentes;, explica Aparecida. Segundo a secretária, foram firmadas parcerias também com instituições para facilitar acesso a crédito. ;Ela pode ser capacitada, mas se ela tem um negócio de fazer salgado, por exemplo, e precisa de um crédito para que possa ser inserida, para esse negócio crescer, ela vai ter condições;.
Em fevereiro foi inaugurada a primeira casa em Campo Grande onde, segundo Aparecida, até o momento, cerca de 6 mil mulheres foram atendidas. Só no primeiro mês de funcionamento, foram emitidas 350 medidas de apoio. Sobre a entrega das obras, Aparecida disse que problemas ligados às licitações estão provocando o atraso nas entregas. Mas, segundo ela, até o fim deste ano mais três unidades devem ser inauguradas e o prazo de entrega dado às empresas é sete meses. ;Estamos com a proposta de, até final de dezembro, entregar mais 3 [unidades], que são Salvador, São Luiz e Fortaleza;. As unidades de São Paulo, Curitiba e Boa vista estão previstas para o primeiro semestre do ano que vem.
A expectativa da SPM é de que todas as capitais do país tenham uma unidade. Para isso o governo federal firma acordos de cooperação com os governos estaduais e municipais, sendo que prefeitos e governadores ficam responsáveis pelos recursos humanos das casas. Os terrenos onde as unidades são construídas são doados pela União.
Para a secretária, a casa vai mudar a maneira como a população e o próprio estado enxergam a situação de mulheres vítimas da violência. ;Com a casa estamos rediscutindo todos os serviços públicos de atendimento às mulheres. Quando você coloca sete instituições no mesmo espaço físico, que sejam capazes de discutir e se remodelar permanentemente para atender as mulheres em situação de violência, acho que estamos construindo uma nova concepção de atendimento às mulheres vítimas de violência. Esse é o desafio que está colocado para esta casa", acrescentou.