A pena para quem comete maus-tratos contra animais pode aumentar. A punição, que hoje varia de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, deve chegar a três anos de reclusão. A determinação está prevista no artigo 408 do Novo Código Penal. O aumento das punições, no entanto, não satisfaz as organizações protetoras de animais. Protetores ouvidos pelo Correio consideraram as mudanças brandas. Um dos pontos polêmicos é a retirada dos artigos referentes ao abandono, à omissão de socorro e ao transporte inadequado de animais. Senadores analisam o texto hoje, em sessão extraordinária.
A nova legislação veio para evitar o que ocorreu com o gato Shay, vítima de brutalidade há seis anos. O antigo dono o abandonou em uma clínica veterinária porque o animal não tinha o movimento das patas traseiras. A servidora pública Cláudia Guimarães, 53 anos, encontrou o bichano desconsolado no estabelecimento. Sensibilizada, ela decidiu assumir os custos do tratamento de Shay e adotá-lo. Com algumas limitações, ele voltou a andar.
Cláudia e a filha, a estudante Marília Guimarães, 26 anos, comemoram o aumento da pena, mas acham que a legislação não será suficiente para proteger os animais. ;É um avanço, mas ainda é muito pouco comparado ao que eles sofrem. Os animais não têm como se defender;, diz Marília. A jovem, no entanto, não desanima. ;Cuidar de um animal resgatado é gratificante. Foi incrível ver o brilho nos olhos de Shay quando ele conseguiu pular primeira vez.;
Lilian Rockenbach, coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, está entre as que se consideram insatisfeitas com as alterações no texto original do projeto. Ela ajudou a fundar, em 2012, a organização, que, em parceria com o Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, encabeça campanha para que as penas sejam aumentadas. ;O texto modificado prejudicou muito os animais, diminuiu as penas e descriminalizou condutas que haviam sido contempladas;, afirma (leia Em defesa dos bichos).
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique.