A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra uma obstetra por conta de um parto domiciliar em que houve falhas no atendimento e o bebê ficou com sequelas neurológicas. De acordo com a ação penal, Caren Vanessa Cupertino e a equipe dela, a enfermeira Melissa Moreira Martinelli e a doula Joana Mônica Maria Andrade de Melo e Silva, cometeram uma série de erros que resultaram na lesão do neném, diagnosticado com atraso de desenvolvimento e epilepsia secundária a encefalopatia hipo-isquêmica. O procedimento foi realizado em 27 de junho do ano passado, no apartamento da família, em Águas Claras. O bebê estava sentado no útero da mãe e as contrações pararam no último momento. A cabeça da criança ficou presa.
A equipe é acusada de lesão corporal dolosa com dolo eventual. Caren e Melissa foram denunciadas também por falsidade ideológica, sob o fundamento de terem fornecido informação falsa a respeito do horário de nascimento da criança. O bebê nasceu por volta das 7h50, mas o horário registrado foi por volta das 15h, para tentar omitir a falha no atendimento. O promotor de Justiça Maurício Miranda, que atua na Promotoria de Defesa da Vida (Pró-vida), também acusou Caren de expor a ;um perigo direto e iminente a saúde; da mãe, e recomendou que a obstetra pague indenização para a família de R$150 mil. Melissa e Joana deverão pagar R$50 mil cada se forem condenadas.
Consta da denúncia que os pais do bebê conversaram com a doula durante toda a madrugada por mensagens de celular. Joana não acionou a médica e ainda disse que a mãe não estaria ainda em trabalho de parto, apesar das dores e contrações. O promotor registrou na denúncia que somente na manhã seguinte, depois de saber que o bebê já começava a sair, Joana, enfim, decidiu ir à residência do casal. Segundo o MP, a médica chegou minutos depois, pediu auxílio da enfermeira por telefone e elas reanimaram a criança. Porém, não levaram o menino para o hospital. Na sequência, Caren saiu e só retornou no meio da tarde.
A falta de informação pode ter prejudicado o tratamento do bebê, que ficou 43 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Anchieta, em Taguatinga. Miranda concluiu que a equipe assumiu o risco de provocar lesão no bebê e na mãe. ;Nesse caso específico, ocorreram erros graves de várias pessoas, o que levou a uma lesão séria a uma criança. Isso nos traz preocupação sobre a condução dos partos domiciliares. Não somos contra, mas esse procedimento deve ser restrito aos casos de baixo risco e com todas as cautelas. Dizer que não vai acontecer nada é uma temeridade;, afirmou o promotor.
O advogado da obstetra, Raphael Viana, apresentou ao Correio uma versão diferente. Segundo ele, os pais só comunicaram à obstetra sobre o trabalho de parto quando a situação era emergencial. Ele disse que Caren chegou à residência do casal para salvar a vida do bebê e que só deixou o local quando concluiu que o recém-nascido estava bem. O advogado também questionou a veracidade da sequela do bebê e alegou que a mudança de horário foi um equívoco da equipe por conta do estresse do parto. ;A denúncia é improcedente. A mãe não entrou em contato com a Caren em momento oportuno. No fim da tarde, a criança teve um desconforto respiratório, foi encaminhada ao hospital e o quadro se agravou, mas o estado dela não era grave. O erro do horário foi posteriormente comunicado ao pai;, garantiu.
Por telefone, a enfermeira Melissa Moreira Martinelli disse que foi chamada de última hora para fazer o parto e que não conhecia a família nem sabia que o bebê estava em posição pélvica, sentado no útero da mãe. ;Eu me deparei com o bebê que teve que ser reanimado e melhorou. Ele só foi removido às 16h. Eu não tenho poder de mandar alguém para o hospital. Quem faz isso é o médico. Eu vou para auxiliar. Se eu fizesse isso, seria processada por exercício ilegal da profissão. O que eu posso afirmar é o que vi. A doutora Caren disse que confundiu os horários do parto;, argumentou. A reportagem procurou Joana por telefone, mas não conseguiu conversar com a profissional.
A ação foi recebida pela Justiça, em 6 de maio, e agora haverá a instrução do processo, para avaliação da culpa ou não das denunciadas.