Um grupo criminoso suspeito de fraudes contra o sistema do Fisco foi desarticulado nesta quarta-feira (4/3). Após mapear um conjunto de aproximadamente cinco mil empresas em todo o país que teriam caído no golpe do grupo criminoso, a polícia deflagrou nesta manhã a Operação Alerta, para cumprir sete de dez mandados de busca e apreensão em endereços residenciais no Guará, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Ceilândia e Vicente Pires. A PF estima que o rombo causado aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 300 milhões.
Na ação, os policiais apreenderam HDs, documentos e veículos. Nenhuma prisão foi efetuada, por falta de autorização da Justiça. No entanto, dez pessoas foram indiciadas por estelionato.
Segundo a investigação, os estelionatários faziam os empresários acreditarem que poderiam abater dívidas de impostos das empresas com o Fisco, por meio de compensação com créditos tributários de terceiros, prática que não é prevista na legislação tributária federal. Eles convenciam as vítimas a entregarem a assinatura digital, por meio de uma procuração, para entrar no sistema para pagamento de tributos e limpavam o campo de impostos a pagar da empresa. Dessa forma, o débito desaparecia apenas do sistema da empresa, mas não da Receita Federal. Para a realização do serviço, eles cobravam apenas parte do valor que a empresa devia.
Depois do processo, os criminosos repassavam aos donos de empresa uma carta de quitação, emitida pelo próprio sistema, mas que não tinha valor real. As vítimas só percebiam o golpe no momento em que precisavam realizar alguma operação junto a Receita Federal, quando o Fisco constatava que não havia ocorrido nenhum pagamento de imposto.
A polícia ressaltou a dificuldade em descobrir esse tipo de crime, já que a Receita Federal só conseguiria identificar a fraude analisando empresa por empresa. Esse tipo de crime foi iniciado em Curitiba (PR) e depois se expandiu para outros estados e na capital federal. A denúncia foi feita pelos próprios donos de empresas, ao perceber a fraude.
A Polícia Federal acredita que o valor do golpe é incalculável e, se consideradas outras unidades da federação, pode-se chegar à casa dos bilhões de reais. Em 22 de janeiro, a PF e Receita Federal já haviam deflagrado operação contra o mesmo tipo de fraude no Espírito Santo. Apenas na Grande Vitória foram identificados prejuízos que totalizaram R$ 72 milhões. A chamada Operação Miragem cumpriu 12 mandados de busca apreensão e 10 mandados de condução coercitiva.