Diante de um rombo nas finanças calculado pela atual gestão em R$ 3,5 bilhões, o Palácio do Buriti aposta numa Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) de R$ 400 milhões para conseguir normalizar a situação dos professores da rede pública, que estão com uma série de benefícios atrasados. A medida, vista pelo GDF como tábua de salvação na relação com os docentes, é, basicamente, a contração de um empréstimo por parte do GDF, que terá de quitá-lo até o fim do ano. Mas, como se trata de uma operação de crédito, o processo para viabilizá-la não é simples e só deverá ter uma definição em abril, um mês após o início das aulas.
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) estima que os benefícios atrasados da categoria chegam a R$ 120 milhões. O governo propôs um calendário, que vai até junho, de pagamento parcelado dessa dívida. A entidade, no entanto, já avisou que não aceita o parcelamento e exige a quitação à vista dos atrasados para dar início às atividades escolares na data prevista, 23 de fevereiro próximo. Como o governo alega dificuldades financeiras e está irredutível em relação ao calendário proposto, o Sinpro convocou uma assembleia para o primeiro dia do ano letivo, quando discutirá se declara ou não greve. Os alunos, portanto, não sabem se realmente terão aula semana que vem.
Ao sindicato, o Palácio do Buriti informou que a única possibilidade de realizar esse pagamento de uma só vez é através da ARO. Essa antecipação, contudo, não deve sair antes de abril. O projeto de lei que tratou do tema passou pela Câmara Legislativa na última semana. Agora, o GDF está em contato com pelo menos cinco instituições financeiras, que analisam o pedido de empréstimo e as garantias dadas pelo Executivo local. Os bancos farão uma contraproposta, e estas serão encaminhadas, junto com certidões negativas, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
À STN, cabe avaliar os documentos e a viabilidade de abertura de um chamamento público. Caso esteja de acordo, o órgão envia o processo ao Banco Central (BC) para que lance o edital e selecione as instituições financeiras interessadas. Aí, o banco que apresentar as melhores condições, com menores taxas de juros, faz o empréstimo e o dinheiro finalmente chega ao caixa do DF. Após receber a verba, o governo tem até 10 de dezembro deste ano para quitá-la. Como garantia, o GDF promete pagar o credor com o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de novembro, previsto em R$ 480 milhões.
O especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira julga a iniciativa do Executivo local como correta. Ele afirma, todavia, que a ARO deve ser uma saída apenas em casos extremos. ;A gestão de Agnelo Queiroz (PT) deixou uma situação realmente preocupante. Nesses casos, para conseguir recursos da maneira mais rápida possível, uma antecipação orçamentária se faz necessária. Essa é a trajetória para sair da crise;, comenta. Ele lembra que, por se tratar de um caso de urgência, as condições do empréstimo podem ser muito onerosas.
Embora tenha o nome de Antecipação de Receita Orçamentária, a melhor definição para o desejo do GDF, segundo Matias-Pereira, é ;a obtenção um empréstimo;. ;O Estado dá como garantia uma receita futura prevista para aquele ano e pega um dinheiro emprestado para pagar depois com juros;, completa. Geralmente, em operações dessa natureza, o juro pode ficar entre 15% e 17%. No melhor dos mundos, portanto, o GDF pegará R$ 400 milhões emprestado e terá de pagar, no fim do ano, R$ 460 milhões ; deixando R$ 60 milhões pelo caminho.
Operação cara
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, torce para a operação dar certo. Ela conta que técnicos do governo trabalharam dia e noite para fazer o projeto e agora esperam resposta dos bancos. ;Aprovamos no legislativo e agora enviamos nossa proposta para as instituições financeiras. Todas devem nos dar uma resposta até a próxima sexta-feira. Depois disso, mandaremos a documentação para o Tesouro Nacional;, relata.
Leany concorda com o professor da UnB, que considera essa uma operação muito cara. A justificativa é a mesma do especialista. ;A situação financeira do DF é calamitosa. Precisamos de saídas emergenciais para pôr a situação dos professores em dia. Essa é uma das mais ágeis que existem, mas do mesmo jeito precisa passar por uma burocracia;, ressalta.